Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Março de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – os órgãos municipais de fiscalização do funcionamento dos estabelecimentos e atividades socioeconômicas. § 1º – A Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG exercerá as atividades de polícia ostensiva de preservação da ordem pública durante a vigência da Onda Roxa, por meio de medidas preventivas e mitigadoras para garantir o cumprimento desta deliberação. § 2º – A PMMG e o Corpo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo Art. 2º – O caput e o § 6º do art. 2º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 129, de 24 de fevereiro de 2021, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º – Fica autorizado o retorno gradual e seguro das atividades presenciais na rede pública estadual de ensino infantil, fundamental, médio, incluído o técnico, e superior nos municípios localizados nas regiões qualificadas como Onda Vermelha, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2016, assinado em 02/12/2016, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Jorge Antonio Rodrigues Pereira e Cia Ltda/ME - Laboraclin - Laboratório de Análises Clínicas, do município de Mercês/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.277.817/0001-74. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato nº 97/2016, em caráter excepcional, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 045 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional na carreira da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso das atribuições conferidas pelo §1º do art. 93 da Constituiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, CLEMILSON CLEBER CALAIS COSTA, MASP 386.147-3, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Cartório, código CHC3, sím

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazenda SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado IGOR MASCARENHAS ETO Secretário de Estado de Governo EDGARD ESTEVO DA SILVA, Coronel Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais FERNANDO SCHARLACK MARCATO Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade OSVALDO DE SOUZA MARQUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Gover

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 1467 Metalurgica Calabria Industria e Comercio de Maquinas Industriais Ltda-me - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Alonso Santos Alvares (OAB: 246387/SP) - Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador) 42 - 1016395-32.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1336 89 - 2211111-07.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Camargo Pereira - Agravante: Luiz Carlos Ferreira - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jussam Sant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2397 1484 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator Kleber Leyser de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelada: Daniela Cardoso Rego - Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) - Advogado: Gabriel Elias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-I-UBERABA AF/1º NÍVEL - UBERABA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, lavrado pela Delegacia Fiscal de Uberaba, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconh