Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 810 Processo 1010096-87.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Silva de Lima - Vistos. Os endimentos estampados na declaração não são compatíveis com os benefícios da Justiça Gratuita. Assim, não pode ser deferido o benefício pleiteado. Concedo à parte auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 810 Processo 1010096-87.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Silva de Lima - Vistos. Os endimentos estampados na declaração não são compatíveis com os benefícios da Justiça Gratuita. Assim, não pode ser deferido o benefício pleiteado. Concedo à parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3045 de serem penhorados tantos bens quanto bastem para a garantia da execução, ficando ciente de que o prazo para oposição de embargos, de 30 (trinta) dias, serão contados da constrição (artigo 16 da Lei 6.830/80). Intimem-se. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP) Processo 1000057-53.2019

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3319 conclusos para julgamento. - ADV: DENIS FIGUEIREDO (OAB 183350/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1022906-53.2017.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A Marilene Rangel Barbosa - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para consolidar a posse e propriedade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1302 processo, sob pena de revogação do benefício, pois a hipótese dos autos se ajusta ao artigo 310, III, do CPP, ou seja, não estão presentes os requisitos que autorizam a concessão da prisão preventiva, à luz do artigo 312 do mesmo diploma legal. Como consabido, a prisão processual (prisão em flagra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1929 é extensa e a prática tem demonstrado que os procedimentos ordinários têm solução mais rápida. Portanto, com vista ao estabelecido no artigo 125, inciso II, do CPC., que atribuiu responsabilidades ao Juiz para velar pela rápida solução do litígio, determino que esta ação tramite pelo rito ordinár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1665 852 cautelares alternativas ao cárcere se mostram mais adequadas ao presente caso. Pede, assim, caso não seja revogada a prisão preventiva, a aplicação de medida cautelar diversa da prisão. Em que pese aos argumentos expendidos na impetração, as circunstâncias de fato e de direito não autorizam a concessão da liminar, pois nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 416 Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar quaisquer das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, mantenho a denúncia já recebida contra os réus. 2. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26/06/2013 às 13:30h. 3. Intimem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 496 defesa, não se vislumbrando, por ora, nenhuma das hipóteses do artigo 395 do CPP. 3 - No mais, designo audiência una de instrução e julgamento, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal_, para o dia 18 de junho de 2012, às 16 horas; requisitando-se o réu preso, e intimando-se as testemunhas arrola

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2032 776 Montezuma Herbster Juiz de Direito ADV: CARLOS JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA (OAB 24934-0/CE) - Processo 0007224-76.2018.8.06.0143 - Alimentos Lei Especial Nº 5.478/68 - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REPR. LEGAL: M.F.S. - TERCEIRA: A.N.F.R. - MANDADO DE INTIMAÇÃO. CUMPRIDO. ADV: CARLOS JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA (OAB 24934-0/CE) - Processo 0007378-94.2018.8.06