Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NR. PROTOCOLO : 317905-72.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1807 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ANTONIO FERREIRA DE SOUSA REQUERIDO : BANCO FINASA S/A ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403179055 DESPACHO TENDO EM VISTA A DECISAO DO EGRE GIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE FOLHAS 53/64, REITERO O TEOR DA DECISA O DE FOLHAS 38/39. INTIME-SE E

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1653 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JORGE LUIZ LISBOA SANCHES A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/08/2021 DENUNCIADO:LEONARDO FERNANDO SILVA TEIXEIRA Representante(s): OAB 8927 - ALIPIO RODRIGUES SERRA (ADVOGADO) VITIMA:J. S. S. V. PROMOTOR:SETIMA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR. DESPACHO      Considerando a manifestação do MP de fl. 101, apresentando nov

Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 800 determinando que seja realizado o desbloqueio da habilitação de LOAN CLÁUDIO DAMASCENO ASSUNÇÃO no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se o acusado para tomar ciência desta decisão, devendo ser feita a ressalva no mandado de que, em pese ter sido determinado o desbloqueio da CNH, o mesmo ainda deve cumprir as demais cláusulas restantes. Cumpra-se. Belém, 25 de novembro de 2019. Dr. Jorge Luiz L

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 3263 dos fatos e cuja declarações obrigará o proponente, apresentando credencial de preposto. DESTINATÁRIO: SIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA 4 - As partes e patronos que não possuírem condições técnicas ou práticas para participar da audiência por videoconferência NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DE deverão informar ao Juízo, em 24h, apresentand

Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1799/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 CICERO CORREIA DE MENEZES Audiência: Não foi definida Redistribuição: Não Dependencia: Não ADVOGADO(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RTSum 0001074-46.2015.5.18.0161 Procedimento: Sumaríssimo DOMINGOS SOUZA BENEVIDES CSB COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME Audiência: Não foi definida Redistribuição: Não Dependencia: Não ADVOGADO(A): ESPER CHIAB SALLUM ET 0001071-91.2015.5

Judiciário ● 30/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 preenchidos os requisitos. Em razão da sucumbência e da concessão da assistência judiciária gratuita ao reclamante, os honorários periciais deverão ser suportados com recursos orçamentários destinados por esse Egrégio Regional para tal fim, conforme o PCG/TRT18ª Região, os quais, diante da limitação orçamentária para o pagamento de honorários periciais, arbi

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 1463 preliminar de provas para apurar a prática de uma infração penal e sua autoria. Sua finalidade precÃ-pua é a investigação do crime e a descoberta do seu autor, com o fito de fornecer elementos para o titular da ação penal promovê-la em JuÃ-zo, seja ele o Ministério Público, seja o particular, conforme o caso, mas também a colheita de provas urgentes, que podem des

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 773 OAB 13378 - DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO (ADVOGADO) OAB 15814 - ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA (ADVOGADO) OAB 14400 - PATRICK LIMA DE MATTOS (ADVOGADO) OAB 21032 THIAGO JOSE SOUZA DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 8366-E - JESSICA BRENDA XAVIER CARDOSO (ADVOGADO) VITIMA:O. E. PROMOTOR:PRIMEIRA PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE. Vistos e etc. O acusado MENANDRO SOUZA FREIRE, através de causídico particular, aprese

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 1663 SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 21/06/2021 A 21/06/2021 - SECRETARIA DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 8ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00037076020138140064 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PAOLA BARAÚNA MAGNO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 21/06/2021 DENUNCIADO:LUIZ ALFREDO AMIN FERNANDES Representante(s): OAB 7440 - NELSON FRA

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6956/2020 - Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 1402 CONCEICAO DA COSTA Representante(s): OAB XLR8 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) DENUNCIADO:NAACIO OLIVEIRA DA SILVA COSTA Representante(s): OAB XLR8 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) PROMOTOR:DECIMA QUARTA PROMOTORIA DE JUSTICA DO JUIZO SINGULAR. DESPACHO Considerando o teor da certidão de fl. 152, nomeio Defensor Público para atuar na defesa do acusado NAACIO OLIVEIRA DA SILVA COSTA, nos termos do art.