Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 3723 RIBEIRO (OAB 258769/SP) Processo 0008412-90.2021.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Água - Fernando Sturion Codo - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração, informando se estão de acordo com o determinado, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3441 RELAÇÃO Nº 0366/2021 Processo 0006334-26.2021.8.26.0451 (processo principal 1015039-64.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tiago de Brito - Ordem nº 2019/003488 Vistos. Considerando que o executado é patrocinado por advogado, torno sem efeito a intimação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2822 irreversibilidade prática da medida postulada, defiro o pedido de tutela provisória para determinar que o requerido cesse, no prazo de 5 (cinco) dias, os descontos efetuados nos salários do requerente referentes à contribuição compulsória de assistência médica no percentual de 2% (código 70.006 do de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3812 suspendendo a execução. Ao impugnado para manifestação em 15 dias. Após, vista ao impugnante. Intime-se. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), ERICA SCHIAVUZZO GUALAZZI SIGUIN (OAB 286994/SP), DEBORA GARCIA PEDROLLI (OAB 359031/SP), ALEXANDRE AUGUSTO GUALAZZI (OAB 41802/SP) Processo 0002690-75

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3921 Comunicado Conjunto nº 2240/2019, sob pena de rejeição. Os pagamentos de valores superiores aos limites previstos deverão ser requisitados mediante precatório, salvo se o credor renunciar aos limites que autorizam a expedição da requisição de pequeno valor. Não obstante, a interposição de precat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3697 Justiça, sujeito à multa no valor de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução. 6. Decorrido o prazo, nos 20 dias seguintes, independentemente de nova intimação, a parte exequente deverá se manifestar em termos do prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2554 Machado Pinheiro Alexandre - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o MP. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: JOSE PAULO MARTINS GRULI (OAB 209511/SP), ROBSON ROMAN LUQUES D’ANGELO (OAB 259277/SP) Processo 1012762-12.2018.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3823 será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido. - ADV: LEANDRO JORGE DE OLIVEIRA LINO (OAB 218168/SP) Processo 0006669-45.2021.8.26.0451 (processo principal 1015837-25.2019.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3300 no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Sugere-se que os pedidos de sustentações orais sejam formulados apenas em casos de IMPRESCINDIBILIDADE, para evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3162 - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ordem nº 2019/002662 Vistos. Em uma análise sumária, verifico que restou comprovada a alegaçã