120 resultados encontrados para fernando teixeira de lima - data: 27/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 700 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:TEREZINHA GONÇALVES TEIXEIRA ADVOGADO:111950/SP - ROSEMARI MUZEL DE CASTRO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:270.01.2010.002776 Nº ORDEM:01.02.2010/000562 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:303 JUIZO DEPREC:Vara �
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 REQDO : F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. VARA:27ª VARA CÍVEL PROCESSO :1089012-67.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Anonio de Souza Santana ADVOGADO : 157197/SP - Alexandre de Araujo REQDO : Claro S.a. VARA:13ª VARA CÍVEL PROCESSO :1089017-89.2021.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cortesia Servi
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2534 ORIGEM : 0010206-29.2016.8.26.0482 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Presidente Prudente/SP - Presidente Prudente-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : WESLEY MARCIANO DO NASCIMENTO VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0019453-98.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA DE ORDEM CRIMINAL ORIGEM : 0079044-25.2017.8.26.0050 JUÍZO DEPREC. : 8
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004295-84.2020.8.26.0609 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Renato Vieira dos Santos ADVOGADO : 45683/SP - Marcio Silva Coelho REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004297-54.2020.8.26.0609 CLASSE :MANDA
TJSP 24/02/2016 - Pág. 2352 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2352 - Deram provimento ao recurso, para condenar: (a) WELTON CARLOS JORGE às penas de 2 anos e 4 meses de detenção, em regime inicial aberto, substituída por uma pena restritiva de direito e multa, e pagamento de 11 dias-multa, no valor unitário correspondente ao mínimo legal, e (b) LEONARDO GUSTAVO DOS SANTOS BERNARDES às pe
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2354 78 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Justiça Pública Réu: ELTON LOPES DE SOUZA MURDA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ELTON LOPES DE SOUZA MURDA, PROCESSO Nº 0058017-30.2010.8.26.0050
3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 ADVOGADO JOSE EDUARDO TORRES CAVALCANTI(OAB: 35351/PE) 718 ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 46014/PE) JOSE EDUARDO TORRES CAVALCANTI(OAB: 35351/PE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DROGARIA SAO PAULO S.A. Intimado(s)/Citado(s): - VALDENIO GOMES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa.
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3075 Processo 0002542-21.2019.8.26.0197 (apensado ao processo 1500431-87.2019.8.26.0197) (processo principal 150043187.2019.8.26.0197) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.T.J. - - S.C.G.C. - Vistas dos autos aos interessados para ciência do Laudo Imesc juntado às fls. 25/26
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 539 441 paralelo com figuras do direito material, como a prescrição e a decadência - na perda de “direitos processuais”, que pode decorrer de várias causas. Assim como acontece com o direito material, também no processo a relação jurídica estabelecida entre os sujeitos processuais pode levar à extinção de direitos processuais, o que acontece, diga-se, tão frequentemente
3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 634 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90edb75 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que a TRANSCOL - TRANSPORTES COLETIVOS LTDA comprovou o recolhimento das custas e das contribuições previdenciárias, reputo quitado o acordo celebrado neste feito. Considerando que a TRANSCOL - TRANSPORTES COLETIVOS Arquive-se, pois, o processo em definitivo.