120 resultados encontrados para fernando teixeira de lima - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida pa
3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE
3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMANTE Tribunal
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2843 153 TJCENEXE - Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0010060-76.2022.8.06.0112 - Apelação Criminal. Apelante: Heleno Cordeiro Gomes. Advogado: Roberto Johnatham Duarte Pereira (OAB: 29519/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresen
2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1801 Intimado(s)/Citado(s): O art. 916 é um meio disposto pela lei processual para a facilitação - BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA da concretização da execução, dano a oportunidade da parte executada realizar o pagamento do valor líquido de forma parcelada, obedecidos os institutos ali presentes. PODER JUDICIÁRIO O referido artigo não aponta claramente a necess
TJSP 10/02/2016 - Pág. 1312 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2052 1312 Zilenovski - Apelante: Gilson Alves Cardoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sirat Hussain Shah (OAB: 225530/SP) 157 - 0025870-96.2014.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Francisco Orlando - Apte/Apdo: Luis Carlos Almeida de Souza - Ap
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1566 PRIC. EVARISTO SOUZA DA SILVA, Juiz de Direito. ADVOGADO: Dr.(a). LUIZ ANTONIO FERREIRA NAZARETH JUNIOR, OAB/ SP N º 299.149. Execução: 1.133.277 Sentenciado (a): MARCIO GONÇALVES MALVERO, apenso de Roteiro de Penas, fls. 35, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. Cálculo de folhas 34: Intime-se à D
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE(OAB: 042501-SP/D) SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR(OAB: 137563-SP/D) FRANCISCO SISINO DE OLIVEIRA X PYRAMIS TRANSPORTES LTDA. Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid�ncias
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 316 Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0037215-61.2010.8.26.0001; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam. Cont.Mulher; Nº origem: 0037215-61.2010.8.26.0001; Assunto: Ameaça; Apelant
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2923 deverá contribuir não cumulativamente, de acordo com os arts. 20 e ocorrida pela interpretação na equivocada da Orientação 28 da Lei n° 8.212/91, bem ainda a Tabela de salário-de- Jurisprudencial n° 124, determinando que, se a data limite (5º dia contribuição em vigor, calculando-se a contribuição do empregado útil) for ultrapassada, fato inequivocament