Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2340 desta consequência jurídica). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FERNANDO THEODORO DA SILVA (OAB 89532/PR), ANTONIO CARLOS CREPALDI (OAB 208613/SP), HAMILTON ZULIANI (OAB 165362/SP) Processo 1016178-47.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Newton Roberto Moraes - Rm Legumes Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2048 quanto à extinção da demanda em razão do disposto no inciso II, do Art. 51 da Lei nº 9.099/95. Por conseguinte e, ainda, a fim de se evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte requerida esclareça se possui interesse na produção de prova peri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1624 do valor da causa. Int. - ADV: LORMINO TEIXEIRA DE SOUSA NETTO (OAB 376141/SP), LEANDRO BOTELHO DE ARAUJO (OAB 380019/SP) Processo 1014056-27.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Antonia de Oliveira - Vistos, 1)-Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1919 uso permitido, por se tratar de réu primário e por ser a pena inferior a quatro anos, a pena privativa de liberdade deverá ser cumprida em REGIME ABERTO, nos termos do artigo 33, § 2º, alínea “c”, do Código Penal.Por ainda permanecerem vigentes os motivos que ensejaram a decretação da prisão caute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1664 PROCEDENTE a presente ação movida por CLOTILDE LOPES contra CENTRAPE CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL, para o fim de: 1- DECLARAR a inexistência da relação jurídica apontada na inicial, referentes aos descontos mensais da associação ré; 2- CONDENAR a ré a restituir à autora a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1232 Processo 0001452-43.2011.8.26.0363 (363.01.2011.001452) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Ivete Pedro Melo Costa - Diante da manifestação do Representante do Ministério Público e tendo em vista que o beneficiário cumpriu integralmente as condições impostas na audiência de su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2947 desconto do montante a ser repetido (em tendo havido a restituição do imposto de renda). Após o trânsito em julgado, fica a parte interessada intimada de que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado, nos termos do artigo 1289, das NSCGJ e Provimento CG 44/2017. Oportunamente, arquivem-se os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 71 Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar PROCESSOS ENTRADOS EM 19/07/2021 0026234-87.2021.8.26.0000; Processo Físico; Petição Criminal; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única; Nº origem: 000489026.2009.8.26.0144; Assunto: Roubo Majorado; Requerente: Wellington Fernando Theodoro da Silva 0026266-92.2

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 haverá o vencimento antecipado de todas as parcelas vincendas, 2493 - FERNANDO GRANADIER com a devida incidência da respectiva cláusula penal. 3.2. Somente não haverá a incidência da cláusula penal ou a sua redução, no caso de ser a parte reclamante, de forma comprovada, PODER JUDICIÁRIO a causadora do atraso no pagamento ou no caso de ajuste escrito JUSTIÇA D

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Advogado(a) Senhor Advogado, constatou-se que no processo em referência está pendente a realização de audiência. Assim, fica Vossa RÉU Advogado(a) Senhoria intimado para que, no prazo de 5 dias, se manifeste sobre a prática do ato através do link abaixo: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/audienciasAdvogado.xhtml Processo Nº ATOrd-0000372-58.2020.5.09.0652 Comple