Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2342 2422 a preliminar para anular a decisão judicial, determinando que outra seja fundamentadamente proferida, após manifestação das partes. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 9000182-27.2016.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1437 Lopes da Silva - Magistrado(a) Teodomiro Méndez - Não conheceram da impetração. V.U. - Advs: ROBERTO JOAQUIM BRAGA (OAB: 268831/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0052709-32.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Impetrante: Gustavo Rodrigues Minatel - Paciente: Dimitrius Carvalho Bellos - Magistrado(a) Teodomiro M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1092 1332 GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB: 170523/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 135) - Advogada: VANESSA BILIA QUEIROZ RODRIGUES (OAB: 221306/SP) - Advogada: ISIS ALVES COSTA (OAB: 288272/SP) 0001051-62.2010.8.26.0142 - Apelação - Colina - Relator: Des.: Wilson Barreira, Revisor: Des.: Fernando Torres Garcia - Apelante: Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2060 ADV: VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP), SILVIA REGINA PEREIRA FRAZÃO (OAB 83812/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0254/2022 Processo 1016176-77.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rosinei Sanches Bermudes - Rm Le

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 3291 U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luciana de Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: 232873/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 9000301-37.2020.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Wellington Fernando Theodoro da Silva - Agravado: Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2036 exame do mérito. V. U. - Advs: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0053178-25.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Lucas Guimarães Couto - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 263 Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0024105-56.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.018.039; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Joaquim Fernandes Alves Filho; Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2242 1354 Peres (OAB: 266675/SP) - 5º Andar Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar DESPACHO Nº 9000001-44.2009.8.26.0282 - Processo Físico - Apelação - Itatinga - Apelante: José Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Observa-se que a sentença de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1804 do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Afastaram as preliminares arguidas e, no mérito, DERAM PROVIMENTO PARCIAL à Apelação interposta por DELMO NAZIOZENO CORDEIRO, qualificado nos autos, para substituir a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito, consistente em prestação de serviço

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 955 961 0006010-64.2009.8.26.0028 (990.10.517282-2) - Apelação - Aparecida - Relator: Des.: Antonio Manssur, Revisor: Des.: Guilherme G.Strenger - Apelante: Jonas Ramos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA REDUZIR AS PENAS DO APELANTE, JONAS RAMOS DA SILVA, PARA 1 ANO E