Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1507 conforme disposto no artigo 344, do Código de Processo Civil. O prazo é contado em dias úteis (Lei 13.728/2018) e começa a fluir a contar do recebimento da presente intimação (e não da juntada do mandado no processo), nos termos do Enunciado 13 do Fonaje. Intime-se. - ADV: JESUS ANTONIO DA SILVA (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4986 703 se. Vistos. Com fulcro no Art. 40 da Lei Federal nº 9.099/1995, homologo, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se com as anotações de estilo. Às providências. Processo 0001053-39.2011.8.12.0028/01 (apensado ao Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1401 Penal, homologo a desistência de fls. 20, relativa a este Habeas Corpus, em que é paciente Mauro Sergio Franco da Costa e impetrante Alberto Zacharias Toron, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando sem efeito o r. despacho de fls. 17. São Paulo, 9 de setembro de 2016. LOURI BARBIERO Relator - Magistrado(a) L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1293 contracapa destes autos, a r. decisão agravada (fls. 58/vº) foi proferida durante o cumprimento da pena imposta no processo nº 7468/07, da 3ª Vara Judicial da Comarca de Olímpia, cujo recurso de Apelação foi distribuído, em 27.04.2009, sob nº 000746838.2007.8.26.0400, ao eminente Desembargador Di Rissio Barbosa, da 11ª C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2335 PROCESSO :0004961-69.2017.8.26.0363 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO OF : 736/2017 - Mogi-Mirim AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.M.G. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES EDITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1667 Processo 0000901-24.2015.8.26.0363 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0010649-26.2012.8.26.0318 - VARA CRIMINAL) - ARNALDO ASSOLINI NETO - - BRUNO ADRIANO FRANCISCO - - FRANCISCO DIOMAR SOLIDONIO DE SOUZA - Para o ato deprecado, designo o dia 23/04/2015 às 13:30h. Intimem-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 607 2161 referentes à restituição em questão. 2. Atendido o item anterior, intime-se o requerente a produzir as cópias das fls. 413 a 463 dos autos principais daquela autuação, diante da possibilidade de recurso. 3. Atendido o item anterior, ao MP. Pub. - Advogados: SILVANA DOS SANTOS DIMITROV - OAB/SP nº.:132

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2590 RELAÇÃO Nº 0161/2022 Processo 1010640-62.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Rosemeiry Alaite Pereira - DECOLAR.COM LTDA e outro - Pp. 256/257. Manifeste-se a autora. - ADV: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), ROSEMEIRY ALAITE PEREIRA (OAB 287244/SP) Processo 104201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1598 0001844-22.2015.8.26.0337 - Processo Físico - Apelação - Mairinque - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Apelante: Eric Felipe dos Santos Bernardini - Apelante: Adriano Roberto Rosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 2354 Nº 0047262-26.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Roberto Garcia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Decretaram de ofício a extinção da punibilidade do acusado ROBERTO GARCIA, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que se fez co