Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 520 1006358-14.2014.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ronaldo Souza Camargo; Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP); Advogado: Pierpaolo Cruz Bottini (OAB: 163657/SP); Agravado: Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque; Advogada: Viviane Barci de Mor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2002 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Mauro Conti Machado - Apelante: Katiana Hermenegildo Meira Souza (Justiça Gratuita) - Apelante: JOSÉ DONIZETE DE SOUZA (Justiça Gratuita) - Apelado: Ary Ramos Nogueira Filho e outro - Apelado: WAGNER SOUZA RANGEL - Ape

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 177 Regular a representação processual. Processo Nº AP-0012584-90.2016.5.15.0133 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI AGRAVANTE ESTER DE OLIVEIRA FATARELI ADVOGADO GUSTAVO ANDRIOTI PINTO(OAB: 268062/SP) ADVOGADO JUCILENE VINHA DE SOUZA(OAB: 418224/SP) AGRAVADO APP RIO PRETO COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME ADVOGADO NELSI CASSIA GOMES SILVA(OAB: 320461/SP) AGRAV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2257 1005291-91.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Mauro Conti Machado - Apelante: Regina Célia Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni S/A Crédito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 220 174660/SP), FERNANDO TOFFOLI DE OLIVEIRA (OAB 82072/SP) Processo 1005505-68.2016.8.26.0268 - Embargos de Terceiro - Posse - Severino Gomes Silva de Souza - - Rejane Rodrigues de Oliveira Souza - Ary Ramos Nogueira Filho e outros - Cumpra-se o V.Acórdão.Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observada

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 8019 - Teodoro Llusco Calle SAO PAULO/SP, 18 de abril de 2022. PODER JUDICIÁRIO ROBERTO SERINO NETTO JUSTIÇA DO Servidor Processo Nº ATOrd-0085400-19.2002.5.02.0070 RECLAMANTE ALEXANDRE MACEDO DE SANTANA ADVOGADO Domingos Rossi Neto(OAB: 90268D/SP) RECLAMADO IMPACTUS EXPRESS MENSAGEIROS MOTORIZADOS SC LTDA ADVOGADO ANTONIO AMERICO FARIA E SILVA(OAB: 173590/SP) RECLAMADO

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 182 instrução processual, havendo nos autos elementos aptos ao Assim sendo, forçoso reconhecer a validade do contrato de facção, pronunciamento judicial." motivo pelo qual não há que se falar em responsabilidade Sendo assim, não reputo configurado o alegado cerceamento de subsidiária da contratante pelas verbas trabalhistas devidas ao defesa, tendo em vista que

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 187 apreciação de fatos e provas, as quais foram valoradas de acordo Desse modo, o v. acórdão é resultado da apreciação das provas com as regras previstas no art. 371 do CPC/2015, e cujo reexame (aplicação da Súmula 126 do C. TST), as quais foram valoradas de é vedado nesta fase pela Súmula 126 do C. TST. acordo com as regras previstas no art. 371 do CPC/2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 855 1942 REBELATO OAB/SP 207532 - ADV FERNANDO TOFFOLI DE OLIVEIRA OAB/SP 82072 - ADV ANDRÉ LUIZ PRONCKUNAS RABELO OAB/SP 195282 - ADV MARIA BERENICE DIAS OAB/RS 74024 116.01.2009.002356-9/000000-000 - nº ordem 708/2009 - (apensado ao processo 116.01.2009.002355-6/000000-000 - nº ordem 702/2009) - Alimentos - Oferta

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0042288-92.1995.4.03.6183 EXEQUENTE: DENIZIA TEODORO Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO - SP41362 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a inserção do processo judicial no PJE, nos termos das Resoluções PRES nº 224, de 24 outubro de 2018 e nº 235, de 28 de novembro de 2018, dê-se ciência às partes acerca da virtualização do feito, para conferência dos documentos digitali