10.001 resultados encontrados para fernando toffoli de oliveira - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1272 1961 Processo 0203654-84.2009.8.26.0005 (005.09.203654-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - I. S. M. - E. M. M. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 100/102). Expeçase Alvará de Soltura em favor do executado. Oficie-se ao Empregador conforme req
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2773 7 Foro Central-FJMJ - 1ª V.Cível - 542675/1997-0 - 05426752019978260100 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) VALDICE MARIA PEREIRA DA SILVA COSTA X LUIZ LEMOS PASCOAL E OUTROS - ADV: ADOLFO FRANCISCO GUIMARAES TEIXEIRA (OAB 93992/SP), APARECIDO CECILIO DE PAULA (OAB 87684/SP), JORGE DA FONSECA OSORIO (OAB 94905/ SP), STELA MARIS FURLAN ROSSET
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 786 1202 Int. P. Campos do Jordão, 25 de agosto de 2010. - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678 116.01.2009.000011-6/000000-000 - nº ordem 6/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA X SIDNEY BATISTA
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 617 1810 de prisão. Atente-se para o fato de que o devedor deve pagar a pensão referida na inicial e aquelas que se vencerem no curso da ação (CPC, art. 290). Ciência ao Ministério Público. Int. Campos do Jordão, 4 de dezembro de 2009. - ADV RENATO TAKAHASHI OAB/SP 180770 - ADV EVERTON ALMEIDA FIGUEIRA OAB/SP
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 777 1446 116.01.2009.002299-7/000000-000 - nº ordem 690/2009 - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDÃO X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 65-67 - Sentença nº 626/2010 registrada em 30/07/2010 no livro nº 110 às Fls. 165/167: parte dispositiva: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2590 Processo 0040204-23.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.C. - N.L.C. - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das N
moratórios no período entre a homologação dos cálculos e o registro do precatório, pois, em razão do próprio sistema de precatório, inexiste mora da entidade pública. 4. Somente havendo determinação expressa no título executivo, no sentido de fixação do termo final na data da inscrição do precatório, é que a não observância dessa determinação resultaria em violação à coisa julgada. 5. Agravo regimental desprovido. (STJ - Quinta Turma - AgRg no RESP 1140813/RS - Relatora
1428/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2014 Notificação Fica V. Sª. notificado para à audiência Inicial designada para o dia 09/04/2014 14:00:00 h. O não comparecimento do autor à referida audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. 1763 Processo Nº RTSum-0010103-92.2014.5.15.0047 AUTOR JOSE
DECISÃO Vistos. Cuida-se de Recurso Especial manejado por MARIA CECÍLIA ARANHA OLIVEIRA GATTI com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, e art. 541 do CPC. O aresto recorrido entendeu inexistir direito da autora ao restabelecimento de pensão militar, tendo em vista que contraiu casamento como seu companheiro na Bolívia e gerou três filhos, deixando o estado de filha solteira. Em seu recurso excepcional, a recorrente alega violação do art. 54 da Lei 9.784/99 (recebeu
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1651 40 PROCESSO :1044385-22.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Wilhelm Stipancovich - ESPÓLIO ADVOGADO : 243406/SP - Carlos Augusto Canevari Morelli REQDO : BANCO BRADESCO S/A VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :1044381-82.2014.8.26.0100 CLASSE :PRESTAÇÃO DE CONTAS - OFERECIDAS REQTE : I.R.M. ADVOGADO : 100812/SP