Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 REQTE : Rivaldo de Souza Pereira ADVOGADO : 366868/SP - Francisca Rodrigues Barbosa Britto VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :1006416-70.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Samuel Pereira da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 REQDO : Justiça Pública VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI PROCESSO :0004651-42.2019.8.26.0509 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2066473/2019 - Aracatuba EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Victor Eagles Adelino Kuraki ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 142 sem embargo do eventual preenchimento de requisitos subjetivos, procedimento inadequado à esfera de cognição sumária desta Relatoria. Por conseguinte, indefiro a liminar, reservando-se à Douta Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Solicitem-se as informações da autoridade judiciária indigitada co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2031 Anderson Filho - Agravante: Jefferson Luis Manoel - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 79) 66 - 0084360-77.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Anderson Filho - Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1252 1165 5 - 3004677-57.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Vico Mañas - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: P. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) (Fls: 227) 6 - 0091303-96.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Vico Mañas - Reviso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2015 Anderson Filho - Apelante: Rubens Dias Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joacyr Cardoso Pinheiro (OAB: 168042/SP) 113 - 0062929-02.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Amaro Thomé - Revisor Fernando Simão - Apelante: Jonas Santos da Conceição - Apelado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 1268 57 - 7003615-63.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto Anderson Filho - Agravante: Isaque de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 63) 215 - 7004261-39.2016.8.26.04

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 171 Dante Ribeiro de Farias Santos; Advogada: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP); 0088634-84.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 426.261; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Fernanda Dias Rossi; Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 193 199940/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0043409-20.2010.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2010.0434090/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Gabriel da Silva Oliveira; Advogado: Marco Antonio Correa Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 606 PROCESSOS ENTRADOS EM 03/12/2014 0086005-40.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 625.934; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Silvio Pereira Teodoro; Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Minist�