TJSP 03/06/2015 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1898
2015
Anderson Filho - Apelante: Rubens Dias Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joacyr
Cardoso Pinheiro (OAB: 168042/SP)
113 - 0062929-02.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Amaro Thomé - Revisor Fernando
Simão - Apelante: Jonas Santos da Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago Pedro
Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) (Fls: 136)
114 - 0063267-39.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Kenarik Boujikian - Apelante: F. B. T. e
outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Ariella Toyama Shiraki (OAB: 330201/SP) (Defensor Público) (Fls: 109)
115 - 0063421-47.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Alcides Junio dos Santos Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Natália da Costa Nora (OAB: 223825/SP) (Defensor Público) (Fls: 114)
116 - 0063711-09.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Kenarik Boujikian - Apelante: Flavio de
Jesus Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/
SP) (Defensor Público) (Fls: 80)
67 - 0066914-61.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: João Carlos de Moura Campos - Advogado: Luiz
Alberto da Silva (OAB: 109176/SP)
212 - 0070924-66.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Marcio Antonio da Silva - Advogado:
Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público)
68 - 0072728-54.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Valdeir dos Santos - Advogado: Vitor José Tozzi
Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) (Fls: 38)
32 - 0075371-73.2007.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Amaro Thomé - Revisor Fernando
Simão - Apelante: Jose Emilio Fehr Pereira Lopes - Apelante: Nedilvera Mariano Mendes - Apelante: Ademilson Zerede e outro
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario de Oliveira Filho (OAB: 54325/SP) - Advogado: Gerson
Rodrigues (OAB: 111387/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Ferrari (OAB: 266857/SP) - Advogado: Ricardo Uliana Curce (OAB:
152652/SP) - Advogado: Mauro Jauhar Juliao (OAB: 134332/SP) - Advogado: Carlos Antonio Improta Juliao (OAB: 13961/SP) Advogado: Fabio Aluisio Souza Antonio (OAB: 333740/SP)
74 - 0076586-11.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor Roberto Mortari
- Apelante: José Raimundo Dias dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Costa da
Silva (OAB: 268489/SP) (Fls: 159)
213 - 0077102-60.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Amaro Thomé
- Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Hebster Gauba de Abreu - Advogada: Fernanda Costa
Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) (Fls: 81 vº)
117 - 0082555-07.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Revisor Roberto Mortari
- Apelante: Marcos Rodrigues Correia - Apelante: Caíque Lopes da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Wilfredo Eduardo Martinez Galindo (OAB: 177919/SP) (Fls: 277) - Advogada: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/
SP) (Defensor Público) (Fls: 430)
71 - 0083909-52.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Franciolli Cuba Soares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Julio Cesar Valese
(OAB: 302067/SP) (Defensor Público) (Fls: 143)
214 - 0083970-93.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Cesar Fernando de Almeida Merge - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Luan Campos Boldrini (OAB: 183332/RJ) (Defensor Público)
65 - 0084317-43.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto
Anderson Filho - Agravante: Jefferson Luis Manoel - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo
Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 79)
66 - 0084360-77.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto
Anderson Filho - Agravante: Edlaine da Silva Moura - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando
Bonatto Scaquetti (OAB: 255325/SP)
70 - 0084750-47.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Alberto Anderson
Filho - Agravante: Willian de Farias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Fernanda Seara
Contente (OAB: 257818/SP) (Fls: 55)
69 - 0086591-77.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Alberto
Anderson Filho - Agravante: Fernando Valney Pereira da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 86)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º