16 resultados encontrados para fernando vaney pereira - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 AUTOR : J.P. INFRATOR : J.V.O.S. VARA:VARA DO JÚRI E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1503814-91.2019.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2206590/2019 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501451-34.2019.8.26.0482 CLASSE :INQU
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 3421 VARA:1ª VARA PROCESSO :1500055-67.2020.8.26.0585 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2081498/2020 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública RÉU : VALMIR FREITAS ADVOGADO : 307297/SP - Hugo Homero Nunes da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :1500296-62.2020.8.26.0481 CLASSE :INQUÉRITO POLI
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4753 b) após o preenchimento, deverá ser juntado no processo o formulário devidamente preenchido no qual constarão as opções escolhidas pela parte para levantamento. c) com a juntada do formulário deverá a serventia realizar a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico por meio do Portal de Custas
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 301 das Execuções Criminais; Nº origem: 7013148-46.2015.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Jose Rodrigo de Camargo; Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7013945-22.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4263 FERNANDO VANEY PEREIRA DA COSTA - Vistos À serventia para expedição de nova certidão de honorários nos termos da petição retro. - ADV: DANIEL THIAGO DOS SANTOS MARTINS (OAB 357912/SP) Processo 1500735-73.2020.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - JOSE FERNANDES DO
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 508 0007631-50.2017.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007631-50.2017.8.26.0664; Assu
TJSP 30/06/2020 - Pág. 3020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3020 (OAB: 386065/SP) - 9º Andar Nº 1500172-30.2019.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Matão - Apelante: Dhiego Roger Antonino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magi
TJSP 24/01/2023 - Pág. 4711 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4711 não havendo nada de novo que justifique alteração do resultado proclamado, deve prevalecer íntegra a coisa julgada, princípio constitucional e essencial à manutenção da segurança jurídica. Destarte, monocraticamente e com fundamento no art. 168, § 3º, do RITJ, indefere-se a revisão criminal. P.R.I. - Magistrado(a) Ma
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 332 0004076-47.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0004076-47.2021.8
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 354 0013367-62.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013367-62.2016.8.26.0477; Assun