Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 195 as comunicações de praxe, arquivem-se os autos observando as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: CARMEN SILVIA GOMES DE FREITAS (OAB 131988/SP), ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB 318583/SP) Processo 0001211-76.2014.8.26.0262 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.M.R. - Juiz(a) de Direito: Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1011 PAULO BENEDITO DE AQUINO - - GUILHERME GUSTAVO DE OLIVEIRA RATO - V. Fls. 68: Defiro. 1 - Redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de outubro de 2014, às 16:30 horas. 2- Fica, pois, prejudicado o despacho de fls. 66. Int. - ADV: PAULO ROBERTO PORTIERI DE BARROS (OAB 72267/SP), EMILIA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 293 COMPETÊNCIA FEDERAL ABSOLUTA. ART. 109, I, DA CONSTITUIÇÃO. ART. 87 DO CPC, PARTE FINAL. EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS. PRECEDENTES. COMPETÊNCIA DO JUÍZO FEDERAL.1. Compete ao Superior Tribunal de Justiça dirimir conflito entre juízes vinculados a tribunais diversos, segundo intel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 267 interesse no prosseguimento do feito. Oficie-se à OAB local a fim de que regularize a nomeação de fls.19, fazendo constar como assistido QUEROLYN MAYARA PEREIRA RAMOS. Efetuando-se as necessárias anotações, inclusive no distribuidor e retifiquem-se a autuação e registros cartorários fazendo constar o cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 377 saneado. Defiro a produção de prova oral, devendo o rol de testemunhas ser apresentado tempestivamente (art. 407, CPC), bem como o depoimento pessoal das partes, nos termos do art. 343, §§, CPC. Indefiro a realização de prova pericial, uma vez que não há questão técnica a ser dirimida neste feito. Desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 298 termos do parágrafo único do artigo 238 do CPC, presumo como válida a intimação da executada Ana Cláudia de Oliveira Me e Ana Cláudia de Oliveira para os fins do artigo 475 J do CPC, conforme determinação de fls. 165. Assim, , manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito (atos expropri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1221 991 com utilização de um pedaço de madeira e agressão à vítima. Conforme ensina o mestre Júlio Fabbrini Mirabete, em seu Código de Processo Penal Interpretado, Editora Atlas, 8ª Edição: ...o conceito de ordem pública não se limita a prevenir a reprodução de fatos criminosos, mas também a acautelar o meio social e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 329 FEDERAL. ART. 109, § 3º, DA CF/88. AUSÊNCIA DEDELEGAÇÃO.1. Não se deve confundir vara distrital e comarca. Esta última poderá abranger mais de um município, conforme dispuser a lei deorganização judiciária local. Já a vara distrital é um seccionamento interno da comarca, vale dizer, um distrito judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 304 JORGE VICENTE LUZ OAB/SP 34204 262.01.2010.002140-7/000000-000 - nº ordem 990/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - W. A. D. A. E OUTROS X G. A. D. A. - Fls. 33 - 1. A sentença já teve o seu trânsito em julgado certificado nos autos. 2. Fixo os honorários advocatícios finais da Defensora Dra. Priscil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 340 262.01.2007.001618-0/000000-000 - nº ordem 916/2007 - Execução de Título Extrajudicial - ELIO BENEDITO PLENS X EBER RODRIGO SANTOS DE MELLO - Fls. 86 - Ante a inércia do exeqüente em praticar atos para o prosseguimento da execução, determino o arquivamento destes autos. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ AMORIM DE