705 resultados encontrados para fernando vaz de lima - data: 06/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 457 necessárias. int. - ADV DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ OAB/SP 197054 262.01.2007.001425-7/000000-000 - nº ordem 804/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - FLORI NUNES DE BARROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Trata-se de ação contra o INSS. O artigo 109 da Constituição Federal prevê que em p
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 891 1128 dos bens, mas alegou apenas que a sobrecarga não teria ocorrido. Concernente à responsabilidade da requerida em casos análogos, vide os seguintes julgados: “Nos termos do art. 14 do CDC, a responsabilidade de concessionário de serviço público é objetiva se constatado defeito na prestação do serviç
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 336 Int. - ADV DHAIANNY CAÑEDO BARROS FERRAZ OAB/SP 197054 262.01.2010.001871-7/000000-000 - nº ordem 871/2010 - Execução de Alimentos - N. V. D. A. R. X W. B. R. - Fls. 14 - Citese o devedor para, em 03 dias, efetuar o pagamento da pensão em atraso, bem como as prestações que vencerem no decorrer da presen
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 927 SERV LTDA X MAURICIO FERNANDO VAZ DE LIMA - Vistos. Processo 460/2006 Em razão do pedido do exequente, suspendo o feito por prazo indeterminado nos termos do artigo 791, III do Código de Processo Civil. Proceda-se ao desbloqueio conforme pretendido. Aguarde-se em escaninho. Int. Leme, 25/05/2009. MARCIO MENDES
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3579 do condomínio requerido, o período exato do contrato de trabalho do referido empregado, a existência e extensão de danos materiais e morais suportados pela parte autora e o dever de indenizar da parte ré. Defiro, por útil e necessária ao deslinde do feito, a juntada de documentação que entenderem as
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3510 de justiça, conforme provimento CG nº 21/2018. O silêncio será acolhido como manifestação tácita de concordância com a suspensão, nos termos do art. 921,§2º, do CPC, tendo em vista a ausência de bens penhoráveis até a presente data. Intime-se. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP) Process
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 296 consequência, determino a suspensão do feito, até o integral cumprimento ou manifestação da parte interessada. Intime-se. ADV: MARIANNE VIEIRA RODRIGUES DA COSTA (OAB 278815/SP), DIOGO MATHEUS DE MELLO BARREIRA (OAB 264445/ SP), GERALDO DE BARROS JUNIOR (OAB 403391/SP) Processo 0000303-72.2021.8.26.0262 (
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 288 judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Não havendo a juntada dos documentos ou o recolhimento das custas e despesas processuais em 10 dias será cancelada a distribuição (art. 290 CPC). Int.” - ADV: HARONE PRATES VILAS BÔAS (OAB 315301/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2272 houver contestação, à réplica no prazo de 15 dias e conclusos. IV Concedo aos autores os benefícios da gratuidade da justiça; anote-se. Int. - ADV: NATHÁLIA GILDO FIORAMONTE FANTIN (OAB 381273/SP), PATRICIA DA CUNHA (OAB 382306/SP) Processo 1004865-07.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Adju
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 3111 (OAB 399460/SP) Processo 1001047-96.2019.8.26.0431 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Eliza Piton de Melo - Vistos. Maria Eliza Piton de Melo requereu a abertura do Arrolamento dos bens deixados em virtude do falecimento de seu esposo Mirto de Souza Melo, ocorrido em 05 de fevereiro de 20