5.166 resultados encontrados para fernando vignola oab - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 940 411 de reestruturação. Os honorários contratados para a primeira fase, de análise das projeções financeiras e reestruturação da dívida, foram de R$ 240.000,00, em seis parcelas, além das despesas incorridas (fls. 35). Para a segunda fase, de assessoria na negociação, os honorários seriam outros. A documentação aco
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 630 1878 por outra pessoa, que não o próprio citando, e não houver contestação, o autor têm o ônus de demonstrar que o réu, ainda que não tenha assinado o aviso, teve conhecimento da demanda que lhe foi ajuizada.” (STJ-RF 351/384). No mesmo sentido: RSTJ 88/187, maioria, 95/391; STJ 1ª Turma, REsp 57.370-0-RS, rel. M
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1821 AGRALE S/A - Isto posto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 269, VI, do Código de Processo Civil. Pelos ônus da sucumbência, arcará o autor com as custas e despesas do processo, bem como honorários de advogado da parte contrária, que se fixa em R$ 1.200,00 (CPC, art. 20, § 4º) a cada qual. Na execução
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1611 deverá ser veiculada através de recurso próprio. Conforme anota Theotônio Negrão, in “Código de Processo Civil e legislação processual em vigor”, 22ª ed. Malheiros Editores, nota 17ª ao art. 535, pág. 360: “O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrad
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 2372 “periculum in mora”. Para audiência de conciliação, designo o dia 19 de novembro de 2015, às 14:30 horas, sendo obrigatório o comparecimento das partes que, na hipótese de transigirem, poderão estar representados por preposto(a,s). O(A) advogado(a) do(a,s) autor(a,s,es) deverá providenciar o c
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 423ª · São Paulo, quarta-feira, 30 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Aptes.: Silvio Luiz Tilly, ex-Sd PM RE 85 4146-9, José Maria Guimarães Neto, ex-Sd PM RE 86 2428-3 Advs.: Luiz Fernando Vignola – OAB/SP 126.220, Marlene Heilig Lessa – OAB/SP 127.120 Apda.: a Fazenda Pública d
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 512 236 Recurso n§: 003570 - Processo n.: 000.07.016129 - Recurso Inominado - BANCO ABN AMRO REAL S.A. X MARIA RIZOMAR GOMES TERRA E OUTROS. Remetido ao Juizo de origem. ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA OAB: 158697 ADV: TAKASHI SAIGA OAB: 30154 Recurso n§: 024199 - Processo n.: 000.08.119904 - Agravo de Instrumento - BANCO SANTANDER
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 25 SEÇÃO VII SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SGP) Subseção I - Atos (SGP l) DESPACHO DA E. PRESIDÊNCIA De 18.11.20: Tornando sem efeito parte do despacho de 13/11/2020, disponibilizado no DJE em 16/11/2020, que alterou a designação de MARIANA AUGUSTO IOSHIMOTO, mat. 322.394-C, Assistente Jurídico, em comissão, para o Gabinete de Tra
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1136 Décimos / VPNI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Execução nº 3509/2011 V I S T O S. Fls.536, 540/543 e 546: Nada a prover, uma vez que não houve desconto do imposto de renda, conforme planilhas de depósito do DEPRE (fls.438/457 e 464/486), certidão e ofícios de fls.525/527. Conforme item 2 da decisão d
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1716 2655 remoção, os bens poderão ser depositados em poder do executado (art. 666, § 1º do CPC). 5). O executado, independentemente de penhora, poderá opor-se à execução por meio de embargos oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada ao autos do mandado de citação. No caso de embargos manifest