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fernando vital da silva - Página 5

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60 resultados encontrados para fernando vital da silva - data: 05/08/2025

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TJCE 14/09/2015 - Pág. 527 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1287 527 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA PIMENTA FREITAS PINTO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FERNANDA NUNES BRANDAO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1008/2015 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA (OAB 9544/CE) - Processo 0039439-96.2012.8.06.0117 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específ

TJCE 27/03/2020 - Pág. 376 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2344 376 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2020 ADV: PAULO VICTOR ARAUJO MARTINS (OAB 21955/CE) - Processo 0778617-97.2014.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: David Gomes do Nascimento - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a pretensão acusatória e a

TJCE 27/03/2020 - Pág. 376 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2344 376 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2020 ADV: PAULO VICTOR ARAUJO MARTINS (OAB 21955/CE) - Processo 0778617-97.2014.8.06.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: David Gomes do Nascimento - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo improcedente a pretensão acusatória e a

TJCE 03/08/2022 - Pág. 1000 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2899 1000 0036235-86.2021.8.06.0001 - Inquérito Policial - Calúnia - NOTICIANTE: Daniel Siebra Santos - QUERELANTE: Daniel Siebra Santos - Diante do exposto, satisfeitos os requisitos elencados no art. 41, do CPP, ausentes quaisquer hipóteses de rejeição a que alude o art. 395 do CPP, recebo a queixa-crime para, em consequência, determinar a citação do querelado Pedro Henrique O

TJCE 27/10/2021 - Pág. 555 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2725 555 MARIA CLARICE DE SOUZA (OAB 15904/CE) - Processo 0178097-50.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - AUTOR: Ministério Público do Estado do Ceará - RÉU: Francisco Adriano Sales Oliveira - Jocirlene Aragão Vale - Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 16/11/2023 às 14:30h. Atualize-se o cadastro de par

TJAL 12/11/2018 - Pág. 240 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2223 240 a conhecer a Sra Gabriela; Afirma que o autor teve um relacionamento com a Sra Gabriella, do qual adveio o menor Juan; sendo que desde que o menor tinha 1 mês de vida o autor é quem cuida (atualmente o menor tem 3 anos e 6 meses); que a sra Gabriella foi embora para São Paulo, que nunca voltou pra visitar o menor, nem tele

TJCE 13/08/2020 - Pág. 659 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2437 659 0217048-45.2020.8.06.0001) - Restituição de Coisas Apreendidas - Roubo Majorado - REQUERENTE: Antonio de Mesquita Alves - Verifica-se que deferida a restituição do bem, consoante teor da decisão de fl. 22, bem como documento de fls. 32-39, razão pela qual determino o arquivamento dos autos com as cautelas legais. Expedientes necessários. ADV: JOÃO ALFREDO CARNEIRO DE MOR

TJAL 02/01/2019 - Pág. 76 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2254 76 Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTORA: Luiza Vitória Pereira Souza - Elisangela Pereira da Silva - SENTENÇA Vistos etc, LUIZA VITORIA PEREIRA SOUZA, já qualificada e representada regularmente por sua genitora , ingressaram com CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em face de JOSEBERGSON DA SILVA SOUZA, alegando em síntese que o e

DOEPE 03/04/2019 - Pág. 249 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de abril de 2019 Ano XCVI • NÀ 63 - 249 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Lidia Lais Gomes Silva 5560120972 48,00 54 Livia Brandão Nunes 5580083949 50,00 16 Vanessa Alves Neris 5560047298 48,00 55 Maiana Marques Rocha 5580098120 50,00 17 Palloma De Souza Santos 5580059933 50,00 18 Karoline Teixeira Passos De Andrade 5580046037 50,00 19 432.2 - Fiscal de Vigilância Sanitária - Nutricionista-GERES IV-Diarista - GERES IV NOME INSCR

TJCE 12/09/2019 - Pág. 488 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2223 488 Réplica às fls. 29/32 O Ministério Público se manifestou pela designação de audiência de conciliação (fls. 34/35) Em audiência as Partes se conciliaram nos termos que se vê as fls. 42, convertendo-se o feito em Divórcio Consensual, regendo-se pelas cláusulas por eles eleitas. Destaco que entre as cláusulas existe a que dispensa alimento aos filhos ante o reconheci

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