Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3175 549 cognitivo, impondo-se de pronto o julgamento da lide. Desta feita, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais. Tendo em vista que o acordo ocorreu antes da prolatação de sentença, as partes ficam dispensadas

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2223 488 Réplica às fls. 29/32 O Ministério Público se manifestou pela designação de audiência de conciliação (fls. 34/35) Em audiência as Partes se conciliaram nos termos que se vê as fls. 42, convertendo-se o feito em Divórcio Consensual, regendo-se pelas cláusulas por eles eleitas. Destaco que entre as cláusulas existe a que dispensa alimento aos filhos ante o reconheci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1630 77 artigo 659 do Código de Processo Civil passo a relacionar os bens encontrados na residência da executada, a saber: uma velha geladeira Electrolux; uma mesa com seis cadeiras; um fogão a gás, marca Clarice de quatro bocas; um velho guarda-roupa; uma velha mala de enxoval; uma velha cama/box de casal; duas cama

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1362 436 seja, manter atual seu endereço nos autos. Pelo exposto, considerando a lei, a doutrina e a jurisprudência aplicáveis ao caso, e o mais que dos autos consta, não podendo o Poder Judiciário esperar indefinidamente a manifestação dos interessados JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com esteio no artigo 267, IV do Código de Processo Civil, por n�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2315 331 ADV: JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE (OAB 13962/AL), ADV: BRUNO SANTANA MARIA NORMANDE (OAB 4726/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: FILIPE GOMES GALVÃO (OAB 8851/AL), ADV: JORGE AUGUSTO DE MOURA LIMA (OAB 10989/AL) - Processo 0705295-73.2017.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3148 448 Ltda - DESPACHO 1. Expeça-se alvará em nome do perito (conta bancária indicada à fl. 248) da metade do valor depositado às fls. 262/263. 2. Intime-se o perito para ciência do alvará e do início do prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão do laudo pericial a partir de sua intimação. 3. Juntado o laudo aos autos,

Poder Executivo ● 28/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇ‹O Secretário: Marcelo Bruto da Costa Correia PORTARIA SEDUH Nº 060 DE 27 DE AGOSTO DE 2019. O Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Autorizar o afastamento do Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, BRUNO DE MORAES LISBOA, para no período de 20 a 22 de agosto de 2019, participar do

Poder Executivo ● 07/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1218 - Dispensar LINDAIR DAS NEVES VIEIRA BATISTA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.937-2, da função de Diretor Adjunto da Esc. Dr. Diego Rego Barros, Petrolina, a partir de 07.02.20. 0411478-7/2020. Nº 1219 - Remover LINDAIR DAS NEVES VIEIRA BATISTA, Prof. LPE, II, A, mat. 262.937-2, para a Esc. Mal. Antonio Alves Filho, Petrolina, com 200 h/a mensais de História, a 07.02.20. 0411478-7/2020. Nº 1220 - Local

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 84 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de maio de 2019 Nº 5370 - Designar ADRIANO DANZI DE ANDRADE, Secretário Executivo de Planejamento, Orçamento e Captação, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para responder pelo expediente da Diretoria Geral, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de maio de 2019. Nº 5396 - Transferir do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco para a