Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2370 prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2261 Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL IMBRUNITO FLORES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUFINO MARINHO GUSMÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2019 Processo 0000083-50.2012.8.26.0372 (372.01.2012.000083) - Execução de Título Extrajudicial - Leandro Dias de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2288 desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FERNANDO VITAL DE LIMA JUNIOR (OAB 370733/ SP) Processo 0039440-74.2008.8.26.0114 (114.01.2008.039440) - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 4318 artigo 422 (cinco). Assim sendo, fica intimado a acusação para que, no prazo de 5 dias, regularize o rol de testemunhas da fase do artigo 422 do CPP, até o máximo cinco. Dê-se vistas dos autos ao MP. Prov. - ADV: JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2161 CÍVEL - AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES - SUBMISSÃO A CONDIÇÕES INSALUBRES DE TRABALHO - TRANSFERÊNCIA PARA OUTRA UNIDADE - SUPRESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL QUE APUROU SUBMISSÃO ÀS MESMAS CONDIÇÕES DE TRABALHO - RESTABELECIMENTO DA VERBA - DESCONTOS EM RAZÃO DO PAGAMENTO DA VANTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2298 transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 7. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 2106 Thoni Ruffolo Serra - Autor, Certidão disponível para impressão no e-saj. - ADV: JOAO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/ SP), RODRIGO KIYOSHI AGUIRRA KUTEKEN (OAB 345599/SP) Processo 1003806-21.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renata Virginillo Thoni Ruffolo Serra -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2267 da perícia médica pelo Imesc. Com a data informada, intime-se a interditanda e seu curador provisório para comparecimento. Intime-se. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP) Processo 1003206-63.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Instituto Adventista de Ensino Edmil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 4243 os percentuais aplicados à caderneta de poupança (observada a regra instituída pelo art. 1º da Lei 12.703/2012), na forma do art. 1º-F, da Lei nº 9.494/1997, com a redação atribuída pelo art. 5º, da Lei nº 11.960/2009 (vide teses firmadas no RE nº 870.947/SE STF, Tribunal Pleno, Rel. Min. LUIZ FU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2590 Processo 1002117-68.2018.8.26.0372 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - Prefeitura Municipal de Elias Fausto Francisco Carlos da Costa - - Rone Aparecido Sertão Bernardes - - Pedro Lopes - - Wanderleia Aparecida de Lourdes e Silva Souza - - Elizabete Nepomuceno Couto e outros - Manifeste-se o aut