Publicações Judiciais II ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00015 Ap 2313078 0022092-93.2018.4.03.9999 SP 10026732520178260269 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : LUIZ FERNANDO XAVIER CAMPOS incapaz REPTE : JESSICA STEFANY LEMOS DE SOUZA ADV : SP230186 EMILIO NASTRI NETO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00016 Ap 2292588 0003793-68.2018.4.03.9999 SP 10003304020158260588 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : ZILDA DE OLIVEIRA BARBOSA ADV : SP277698 MATEUS JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 361 suspensão do processo crime (artigo 89, da Lei 9.099/95), designo o próximo dia 31 de maio de 2017, às 16h45 Outrossim, deverá o acusado até a data da audiência supra constituir advogado, pois, caso contrário ser nomeado defensor dativo para patrocinar a sua defesa, observando que a presença de defensor é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 336 - João Batista dos Santos - Vistos. Cumpra-se o ato deprecado. Nomeio a perita CLAUDIA APARECIDA DE MELO FABRI, Engenheira de Segurança do Trabalho (CREA/SP nº 5061796410, [email protected]), para realização de perícia junto à empresa Construtora Madri. Quesitos e indicação de assistentes técnicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 530 Processo 1000664-22.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Emerson Aparecido Sales - VISTA AO REQUERENTE para manifestar, no prazo legal, sobre o Laudo Complementar. - ADV: SERGIO RICARDO SAMBRA SUYAMA (OAB 301400/SP) Processo 1000796-50.2017.8.26.0269 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 530 Processo 1000664-22.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Emerson Aparecido Sales - VISTA AO REQUERENTE para manifestar, no prazo legal, sobre o Laudo Complementar. - ADV: SERGIO RICARDO SAMBRA SUYAMA (OAB 301400/SP) Processo 1000796-50.2017.8.26.0269 - Procedimento C

Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III- Não há patologia apontada pelo perito que se ajuste ao conceito de pessoa com deficiência previsto no art. 20, § 2º, I e II. IV - Apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à a epalção, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de fevereiro de 2019. MARISA SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 365 Cumpra-se o v. acórdão.O cumprimento de sentença deverá ser pleiteado através de incidente, devendo a parte interessada providenciar o devido protocolo.Sendo assim, aguarde-se por 30 dias.Iniciada a fase de cumprimento de sentença o presente feito deverá ser encaminhado à fila “Processo de Conhecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 405 Jesus - Vistos.INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pretendida por não estarem presentes os pressupostos legais para sua concessão, notadamente a prova inequívoca do alegado.Não há perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, mesmo porque o autor encontra-se recebendo o auxílio-doença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 363 Processo 0014179-49.2016.8.26.0269 (processo principal 1005693-29.2014.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Limitação Administrativa - Fazenda do Município de Itapetininga - LAIR MANOEL DOS SANTOS - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 389 Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - ANA MARIA BODO MONTEIRO - - BRUNO ROBERTO DOMINGUES - - Jefferson Lemes - - PAULINO DE OLIVEIRA SANTOS - - Kleber José Kotona Pereira - - GLAUCIA ROLIM DE ALMEIDA - - NELI DE FATIMA FERREIRA - - MARCOS ROBERTO DE SOUZA - - Flavia Curci