Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 ADVOGADO LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO(OAB: 84253/SP) COPLATEX HOLDING LTDA DANIELA MACHADO CAMPOS DE CARVALHO(OAB: 374412/SP) LIGIA VALIM SOARES DE MELLO(OAB: 346011/SP) LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO(OAB: 84253/SP) BIANCA HOLDING LTDA DANIELA MACHADO CAMPOS DE CARVALHO(OAB: 374412/SP) LIGIA VALIM SOARES DE MELLO(OAB: 346011/SP) LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELL

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 10783 Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora ROSA MARIA ZUCCARO. VOTOS Tomaram parte no julgamento: ROSA MARIA ZUCCARO, SÔNIA APARECIDA GINDRO e SANDRA CURI DE ALMEIDA. Votação: Unânime. ACORDAM os Magistrados da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: conhecer e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, restando manti

Publicações Judiciais I ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: BIANCA PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA, CINESPUMA COMERCIO DE TECIDOS AUTOMOTIVOS E ESPUMA LTDA, TECELAGEM CINERAMA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELADO: EDUARDO GUTIERREZ - SP137057-A, LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO - SP84253-A, LIGIA VALIM SOARES DE MELLO - SP346011-A Advogados do(a) APELADO: EDUARDO GUTIERREZ - SP137057-A, LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO - SP84253-A, LIGIA VALIM SOARES DE MELLO - SP346011-A Advogados do(a) APELADO: EDUARDO GUTIERREZ

Publicações Judiciais I ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Seguindo esta orientação, portanto, sob uma fundamentação de natureza constitucional empregada e reconhecida como de repercussão geral pelo próprio C. Supremo Tribunal Federal, entendo que o I.C.M.S. deve ser excluído da base de cálculo de contribuições sociais que tenham a "receita bruta" como base de cálculo, como o ISS, PIS, a COFINS e a contribuição previdenciária prevista no artigo 7º da Lei nº 11.546/2011, reconhecendo como ilegítimas as exigências fiscais que tragam tal

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 10793 IDENTIFICAÇÃO VOTOS PROCESSO nº 1000117-57.2017.5.02.0014 (RO) RECURSO ORDINÁRIO em Ação Declaratória com Tutela Antecipada Antecedente Acórdão Processo Nº RO-1000117-57.2017.5.02.0014 Relator ROSA MARIA ZUCCARO RECORRENTE SIND.EMPR.EM EMP.COMPRA VENDA LOC.ADM.IMOVEIS RES.COM. ADVOGADO KARINA ZUANAZI NEGRELI(OAB: 157012/SP) ADVOGADO FERNANDA SILVA SANT ANA(O

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 Advogado LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO(OAB: 84253-D/SP) Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. BRUNA GUIMARAES NUNES DOS SANTOS DESPACHO Vistos. Cumpra o peticionário o primeiro parágrafo do r. despacho de Id. ee5d54c. Assinatura SAO PAULO, 30 de Novembro de 2018 ANA PAULA PAVANELLI

Publicações Judiciais I ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVANTE: LIGIA VALIM SOARES DE MELLO - SP346011, EDUARDO GUTIERREZ - SP137057, LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO - SP84253, PAULA GUIMARAES DE MORAES SCHMIDT - SP370637 Advogados do(a) AGRAVANTE: LIGIA VALIM SOARES DE MELLO - SP346011, EDUARDO GUTIERREZ - SP137057, LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO - SP84253, PAULA GUIMARAES DE MORAES SCHMIDT - SP370637 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Nine O Clock

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 13368 - NORBERTO CAMPANARI VAZ PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:a73f9d9 ,cujo dispositivo segue abaixo copiado: “(...) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do acórdão de #id:64438a9 ,cujo dispositivo segue abaixo copiado: “(...) Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 5ª Turma do Tribunal

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 do Trabalho. 179 RECURSO DE REVISTA Tramitação Preferencial Campinas, 12 de junho de 2018. EDMUNDO FRAGA LOPES Lei 13.467/2017 Recorrente(s): RIGO & OLIVEIRA RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA - ME Desembargador Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO (SP - 84253) EDUARDO GUTIERREZ (SP - 137057) Recorrido(a)(s): MIRIAM DOS SANTOS A

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 7038 Notificação Processo Nº TutAntAnt-1000118-26.2017.5.02.0084 REQUERENTE CALLAS HOLDING LTDA ADVOGADO DANIELA MACHADO CAMPOS DE CARVALHO(OAB: 374412/SP) ADVOGADO LIGIA VALIM SOARES DE MELLO(OAB: 346011/SP) ADVOGADO LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO(OAB: 84253/SP) REQUERENTE COPLATEX HOLDING LTDA ADVOGADO DANIELA MACHADO CAMPOS DE CARVALHO(OAB: 374412/SP) ADVOGADO LIGIA