Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 10041 ADVOGADO LIGIA VALIM SOARES DE MELLO(OAB: 346011/SP) VEPROX INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO(OAB: 84253/SP) LIGIA VALIM SOARES DE MELLO(OAB: 346011/SP) MARLENE AMARAL PONTES MARIA APARECIDA TOMAZ(OAB: 385794/SP) FELIPE ILTON PAIVA SANTOS(OAB: 351129/SP) mérito, ACOLHÊ-LOS, apenas para prestar esclarecimentos, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 Nº ORDEM:01.01.2013/000525 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:FIXAÇÃO REQUERENTE:T. B. D. E OUTRO ADVOGADO:238677/SP - LUIZ HENRIQUE VALENTIM RODRIGUES Requerido:C. E. D. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002018-82.2013.8.26.0472 Nº ORDEM:01.01.2013/000526 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO(OAB: 84253-D/SP) MEIRE ROSA RIBEIRO BALADY(OAB: 389055/SP) MARIA DO ROSARIO SANTOS PINTO JACQUELINE COSTA DA SILVA(OAB: 348040/SP) 77 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 13/04/2018; recurso Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO ROSARIO SANTOS PINTO apresentado em 25/04

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 5794 ADVOGADO LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO(OAB: 84253/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL FERNANDO CORREA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f04c8a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO No mais,eis que devolvidos os mandados de pesquisa patrimonial JUSTIÇA DO em

Publicações Judiciais I ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Lei supostamente interpretativa que, em verdade, inova no mundo jurídico deve ser considerada como lei nova. Inocorrência de violação à autonomia e independência dos Poderes, porquanto a lei expressamente interpretativa também se submete, como qualquer outra, ao controle judicial quanto à sua natureza, validade e aplicação. A aplicação retroativa de novo e reduzido prazo para a repetição ou compensação de indébito tributário estipulado por lei nova, fulminando, de imediato, pre

Publicações Judiciais I ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO do(a) APELADO: LIGIA VALIM SOARES DE MELLO ADVOGADO do(a) APELADO: LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO ADVOGADO do(a) APELADO: EDUARDO GUTIERREZ ADVOGADO do(a) APELADO: EDUARDO JOSE DE ALMEIDA REMEDIO ADVOGADO do(a) APELADO: LIGIA VALIM SOARES DE MELLO ADVOGADO do(a) APELADO: LUIS FERNANDO XAVIER SOARES DE MELLO ADVOGADO do(a) APELADO: EDUARDO GUTIERREZ ADVOGADO do(a) APELADO: EDUARDO JOSE DE ALMEIDA REMEDIO ADVOGADO do(a) APELADO: LIGIA VALIM SOARES DE MELLO ADVOGADO do(a) APELADO: LU

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 55197 Votação unânime. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LUIZ ANTONIO LAZARIM PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0010038-68.2017.5.15.0152 Desembargador Relator RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO RECORRENTE: RIGO & OLIVEIRA RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA. RECORRENTE: MIRIAM DOS SANTOS VARA DE ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA JUÍZA SENTENCIANT

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Desembargadora Relatora 55199 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0010038-68.2017.5.15.0152 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO RECORRENTE: RIGO & OLIVEIRA RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA. RECORRENTE: MIRIAM DOS SANTOS VARA DE ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA Votos Revisores JUÍZA SENTENCIANTE: LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS Acórdão Processo Nº RO

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PAULA GUIMARAES DE MORAES SCHMIDT(OAB: 370637/SP) MEIRE ROSA RIBEIRO BALADY(OAB: 389055/SP) EDUARDO GUTIERREZ(OAB: 137057/SP) JOSE ANDERSON DOS SANTOS JULIANA VIOTTO(OAB: 298465/SP) JOSE ANDERSON DOS SANTOS JULIANA VIO

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9797 presente processo, resolveu: por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada, REJEITAR as preliminares suscitadas e, no mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador ANTERO ARANTES MARTINS. ANTERO ARANTES MARTINS Tomaram parte no jul