Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 807 Int. Adv: Claudinei Vergílio Brasil Borges - OAB: 137816/SP. - ADV MARIA APARECIDA BRANDAO ESTANCIONE OAB/SP 62287 - ADV CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES OAB/SP 137816 337.01.1997.000199-0/000000-000 - nº ordem 200/1997 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X NEOMATIC MEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1194 que possibilitem concluir que a agravante reúne condições de arcar os custos do processo, não é o mesmo possível dar guarida à pretensão aqui deduzida, sem que isso subtraia a hipótese de futura concessão por motivos de alteração das condições ou indicação de novas provas em sentido contrári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 1195 através de seu representante legal, para comprovar o cumprimento dos recolhimentos da penhora noticiada a fls. 115, 140/v e 141, sob pena de decretação de litigância de má-fé (art. 17, IV do CPC) e ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, III do CPC). Int. - ADV MARIA APARECIDA BRANDAO ESTAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 1170 título executivo. Int. ( valor bloqueado da Caixa Ec. Federal R$2,93). 337.01.2002.000342-3/000000-000 - nº ordem 576/2002 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - X ETERNOX MODULADOS DE ACOS PARA COZINHAS LTDA - Fls. 165. Inclua-se no sistema o nome do advogado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 1197 OAB/SP 62287 - ADV CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES OAB/SP 137816 337.01.1997.000014-2/000000-000 - nº ordem 706/1997 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S.A. X TODDA QUÍMICA INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA. E OUTROS - Fls. 409 - Fls. 307: Proceda-se o bloqueio da executada, conforme já deferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1799 Processo 0007698-31.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mairinque - Decisão Interlocutória - ADV: JOSÉ LUIZ DE MORAES CASABURI (OAB 189812/SP) Processo 0500074-73.2011.8.26.0337 (337.01.2011.500074) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Aluminio -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1891 ser protocolados digitalmente antes da audiência de conciliação, sendo que a contestação e eventuais documentos probatórios deverão ser protocolados digitalmente antes da audiência de instrução e julgamento, que será designada futuramente, caso não haja acordo, se for o caso, valendo notar que eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 1197 da execução a pessoa dos sócios, com citação somente em 2007. Diante desse cenário, é de reconhecer a consumação da prescrição intercorrente, pois, outro entendimento implicaria admitir a imprescritibilidade da divida fiscal em face dos sócios da pessoa jurídica devedora, retirando, desse modo, a seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 516 exceção, permaneceu silente (fls. 21vº). É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Dispõe o artigo 100, inciso IV, alínea “a”, do Código de Processo Civil, que é competente o foro do lugar onde está a sede, para a ação em que for ré a pessoa jurídica, dispositivo que deve ser aplicado às execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1257 tentativa de conciliação, bem como se há efetiva e real possibilidade de acordo. Sem prejuízo, declinem as provas que pretendem produzir, especificando sua pertinência e utilidade. Observo que o não atendimento deste despacho na sua plenitude, importará possivelmente na decretação de preclusão do