Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 708 Processo 1004278-81.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Adriana Maria de Moraes Bulgarim - Vistos. Pg. 93: Certifique a serventia a existência de perito cadastrado/habilitado com a especialidade apontada. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BENED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 153 comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. Ademais, a parte sequer informou a sua profissão, limitando-se a indicar que é autônomo e a juntar extratos bancários, porém, não providenciou a juntada de demonstrativo de seus ganhos mensais, tampouco a sua dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 410 caso, e indicação das páginas que irão compor o formal de partilha, arquivando-se os autos na inércia, independentemente de nova intimação. Com a indicação e eventuais recolhimentos, expeça-se o competente formal de partilha, bem como expeça-se alvará autorizando o inventariante para o levanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1278 Processo 1012591-36.2020.8.26.0564 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - C.K.M.N. - Vistos. Trata-se de processo digital. Atentem as partes. Concedo os benefícios da Justiça gratuita. Juntem a certidão de trânsito em julgado referente à sentença de fls. 17, documento indispensá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2317 advogados da ré, os autores deverão atentar para o teor da decisão proferida pelo E. STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4815/DF. Segue transcrito trecho da ementa: “9. Ação direta julgada procedente para dar interpretação conforme à Constituição aos arts. 20 e 21 do Código Civil, sem redução de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 293 - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Sebastião Donizetti Faria - Manifeste-se o autor sobre a impugnação apresentada. - ADV: KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP), JANAINA WOLF (OAB 382775/SP), REUTER MIRANDA (OAB 353741/SP) Processo 0007364-65.2017.8.26.0248 (processo principal 0000030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 378 que a requerida se encontra (Ausente). Assim, determino a tentativa de citação no endereço indicado na petição inicial, por intermédio de carta precatória. Intime-se. Indaiatuba, 22 de novembro de 2019. - ADV: ESTEVAM FERRAZ DE LARA (OAB 300294/SP) Processo 1001849-95.2018.8.26.0248 - Execução de T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 147 consequente aplicação de multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes deverão estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, acaso tenham sido aprese

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1294 receber aportes de novos recursos imprescindíveis ao fluxo de caixa, ao pagamento de salários e ao cumprimento de obrigações com seus parceiros comerciais. Há urgência também no tocante às incertezas acerca de quando poderemos ter o retorno ao convívio social, ainda que gradual, com a mitigação e cessação da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1164 diversos entendimentos com o FRANQUEADO dando todas as informações sobre a franquia, inclusive através da CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA, bem como das obrigações, métodos e conhecimentos dos limites da franquia, fornecendo também outros manuais , a serem observados pelos FRANQUEADO, que tomou toda providência e tratativa