160 resultados encontrados para ferraz de souza silva - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3031 a presente ao J. Deprecante com as nossas homenagens, procedendo as devidas anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP) Processo 1002724-21.2018.8.26.0586 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens (nº 0119656-61.2008.8.
Int. 0002636-53.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6338001630 AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES BONFIM (SP214158 - PATRICIA PARISE DE ARAUJO SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista a iminente decisão de mérito, o pedido de tutela provisória será analisado por ocasião do julgamento do feito, observando-se, ademais, que a verificação de miserabilidade e da deficiência não se constituem em r
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2252 do mandado, deverá o oficial de justiça contatar a parte autora para que ela providencie os meios necessários à efetivação da busca e apreensão, conforme dados indicados na inicial. Caso contrário, poderá a parte autora representado por seu procurador entrar em contado com a Central de Mandados pel
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 1465 - Ciência do ofício de fls. 84, informando a data da perícia designada para o dia 29 de setembro de 2017, às 09:00hs, na Rua 23de maio 107, Vila Tereza, São Bernardo do Campo - sala 114. - ADV: PAULO AMARO LEMOS (OAB 285151/SP) Processo 1025998-85.2015.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.C
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2364 2004, p. 41 e 204-210). Embora o art. 2º da Constituição Federal deixe assente que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si, a Carta Constitucional não afasta a possibilidade de um Poder participar das decisões tomadas pelo outros. Tem-se aqui o sistema dos c
Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1447 requerentes a recategorização dos documentos na pasta do processo digital, no prazo de 05 dias, sob as penas da Lei.Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicam
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1020 924 Revista 9.859/74. No caso em tela não cabe aplicação da Lei 11.960/09, pois, em entendimento praticamente pacificado no S.T.J., as alterações definidas pelo art. 5º da Lei 11.960/09 só se aplicam aos feitos ajuizados após o início da sua vigência, em 30/06/09, permanecendo em vigor a forma antiga de cálculo para
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2198 e o assunto cadastrado no processo principal, constando, entretanto, no corpo da petição, a informação clara de que se trata de reconvenção. ALERTO que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), p
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 779 1082 manifestar sobre o processado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, devendo o (a) sr. (a) Oficial (a) de Justiça CITAR o réu (INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) pata todos os termos da presente ação, por meio de seu representante legal, na Rua da Consolação nº 1875, 11º andar CEP 01301-10