Publicações Judiciais I - JEF ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) a parte autora informar se no ofício requisitório a ser expedido nos autos deverão constar despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda, nos termos da Lei 7713/88, da Instrução Normativa RFB 1127/2011 e da Resolução CJF 168/2011. Havendo dedução a ser lançada, apresente planilha detalhada com os valores mensais das despesas pagas No silêncio ficará acolhido o valor apurado pela contadoria. Sobrevindo o depósito, cientifique-se o autor. Efetuado o levantamwento, to

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8355 Intimado(s)/Citado(s): Id. nº 26daa00 (Manifestação da reclamante - perícia grafotécnica): - CMO - CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA - EPP Diante do informado supra e considerando o incidente de falsidade Id. 5ea3867 apresentado, designo perícia grafotécnica, ficando desde já advertida a reclamante que em caso de perícia negativa PODER JUDICIÁRIO poderá ser

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008207-39.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6338014714 AUTOR: CRISTINA HELENA ASSUNCAO (SP069155 - MARCOS ALBERTO TOBIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0007349-71.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6338014720 AUTOR: THAIS DE CARVALHO CORREA (SP177306 - LAWRENCE GOMES NOGUEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PRE

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0004875-30.2016.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6338010072ALEX SANDRO FERNANDES (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) Nos termos da Portaria 22/2822174, deste Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo-SP, publicada no Diário Eletrônico em 13 de junho de 2017, INTIMO a parte autora para que, querendo, se manifeste sobre a petição e cálculo do réu, no prazo de 10 (dez) dias. (Dispensada a intimação do INSS, nos termos do ofício nº 8

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016541-81.2012.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2012/6301156871 - THAMIRIS FERRAZ DE SOUZA SILVA (SP240304 - MARIA FÁTIMA GOMES LEITE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos etc. Trata-se de ação na qual a parte autora pretende o restabelecimento do auxílio-doença decorrente de acidente de trabalho (espécie 91) . Ademais, os documentos acostados a Inicial condizem como causa acidente de trabalho. É o breve relato.

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCEICAO BENTO (SP313432 - RODRIGO COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) Concedo prazo suplementar de 10 (dez) dias para que a parte autora cumpra integralmente o Despacho de 17/04/2012, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intime-se. 0013877-77.2012.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301186623 - MARIA RODRIGUES DA COSTA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12392 do 5º dia útil subsequente ao vencido (Súmula 381 do TST). Permanece vigente a consolidada jurisprudência no sentido da COMPENSAÇÕES/DEDUÇÕES aplicação da taxa referencial para atualização monetária do crédito Não comprovada a existência de dívidas trabalhistas por parte do trabalhista, conforme dispõe a OJ 300 da SDI-1 do TST: reclamante (Súmula

Caderno único ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2017 20150310066534 CLEOMAR DE SOUSA MACEDO 20150310067922 20150310068515 ERINALVA BARBOSA DA SILVA FABRICIA TAMARA NOBREGA DOS SANTOS 20150310074216 20150310098028 20150310099529 20150310107338 20140310092430 20140310298132 FRANCISCA CRISTIANA AZEVEDO DA SILVA JOSEFA MARIA DOS SANTOS ANTONIO SILVA QUEIROZ CARLOS BRITO GECIMAR OLIVEIRA DOS SANTOS JOYCE FRANCINE SILVA DE LIMA 20150310000818 20150310036925 20150310041238 20150310063420 20150310078717 20150310102332 201503101

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para as partes se manifestarem. Em sua manifestação, a parte autora requer a sua devolução para que as testemunhas sejam intimadas por ofical de justiça. É o relatório Decido Defiro a devolução da carta precatória, mas indefiro a intimação das testemunhas por oficial de justiça. Cabe a parte autora obedecer o disposto no art. 455, §§1º e 2º, do CPC, ou seja, intimar as testemunhas para a audiência a ser designada por AR com aviso de recebimento, sob pena da preclusão da prova

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONCEICAO BENTO (SP313432 - RODRIGO COSTA GOMES) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) Concedo prazo suplementar de 10 (dez) dias para que a parte autora cumpra integralmente o Despacho de 17/04/2012, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intime-se. 0013877-77.2012.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301186623 - MARIA RODRIGUES DA COSTA (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID