Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Complemento Relator Agravante(s) Advogada Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogada Agravado(s) Advogada Agravado(s) Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Mauricio Godinho Delgado MUNICÍPIO DE LONDRINA Dra. Andréia Ferraz Martin Robles Martelli(OAB: 29561/PR) NILCEIA APARECIDA DA SILVA SANTOS Dr. José Carlos Feliciano Moreira(OAB: 62272/PR) INSTITUTO GÁLATAS Dr. Luiz Carlos S

Judiciário ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Réu Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Construteckma Engenharia Ltda. Prazo: 10 dia(s). 1. Intime-se a parte Reclamante acerca da informação contida à fl. 129, item 3, para manifestação em 10 dias. 2. Após, observe-se a Secretaria o protocolo de fl. 132. Processo Nº RTOrd-0001397-70.2013.5.09.0129 Advogado(a) Joziel Azevedo Moreira Valeria Zulmira Cinesi(OAB: PR19067) Itap Bemis Ltda. Gilson Garcia Ju

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 AGRAVANTE(s) AGRAVADO(s) Advogado(a) Advogado(a) Dudalina S.A. David Alison Loureiro Scabora Ronye Juvencio(OAB: PR68413) Moises Santos De Almeida(OAB: PR68414) Seq: 00792 - Prazo: 8 dia(s). Apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso principal. Processo Nº AIRR-0000451-18.2012.5.09.0652 Processo Nº AIRR-10306/2012-652-09-00.5 AGRAVANTE(

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3047/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 3945 aquela Corte. Destacou que a definição quanto ao ônus da prova revista. acerca da regular fiscalização do contrato de terceirização fica a EMENTA : I. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 543-B DO cargo desta Corte. Concluiu, assim, que o Ente Público, ao anotar a CPC/1973 (ARTIGO 1.041, CAPUT, § 1º, DO CPC/2015). correta fiscalização da execução do contrato de terceiriza�

Judiciário ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1415/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 designada para a data e horário acima indicados, relativamente à ação trabalhista ajuizada, pelo que, deverá dar ciência à parte reclamante com relação a estas informações. A ausência injustificada da parte reclamante à audiência importará em extinção do processo sem a resolução do mérito e o consequente arquivamento, nos termos do art. 844 da CLT. Nesta o

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 nominado, atualmente em lugar incerto e desconhecido, para querendo, opor embargos à execução no prazo de cinco dias, junto aos autos em referência, nos termos do artigo 884 da CLT devendo apresentar sua impugnação à conta de liquidação de forma fundamentada com a indicação dos ITENS e VALORES objeto da discordância, sob pena de preclusão. E, para que chegue ao c

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3177/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Trata-se de recurso extraordinário interposto com amparo no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, impugnando o acórdão recorrido quanto à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público. Nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015, incumbe ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobrestar o recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 811 Intimado(s)/Citado(s): Trata-se de recurso extraordinário interposto com amparo no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, impugnando o acórdão recorrido quanto à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público. Nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015, incumbe ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobrestar o recurso que versar sobre controvér

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3192/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho recorrido quanto à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público. Nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015, incumbe ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobrestar o recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal". O Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF trata do "ônus da prov

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2922/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho ao recurso de revista. 3297 do TST por decisão regional que reconhece a responsabilidade subsidiária da administração pública, sem evidenciação concreta da sua conduta culposa, com atribuição do onus probandi à Processo Nº RR-0000117-18.2012.5.09.0673 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Ives Gandra Martins Filho Recorrente(s) MUNICÍPIO DE LONDRINA Advogada Dra. And