Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1071 1811 pública (Agravo de Instrumento n.º 797449-0/0 - Segundo Tribunal de Alçada Civil - 1ª Câmara - Rel. Justino Magno Araújo; neste sentido, do mesmo Tribunal: Agravo de Instrumento n.º 691.936-00/6 - 10ª Câmara - Relator: Soares Levada). Portanto, todos os requisitos necessários à tutela específica es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 503 1474 Ferreira da Mota - Vistos. Considerando que já houve sentença e que a exequente informou que não tem interesse em prosseguir na fase executória, arquivem-se os autos. - ADV: FABIO MIGUEL LARA (OAB 262634/SP), FLAVIA HELENA PALMA SILVEIRA (OAB 263407/SP), JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP), FLÁVIO RO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1621 Regina Reginato Vasconcellos da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Sobre a contestação e documentos, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/ SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP) Processo 1053882-02.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1925 artigos 2º, IV e 40 da Lei 6.515/77, que regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo referido. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Divórcio Consensual requerida por Alexsandra Ferreira Lima da Silva e Júlio César França da Silva, com resolução do mérito, com fulcro no arti

Caderno único ● 12/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 12 de novembro de 2008 Nº 80968-8/07 - Acao de Conhecimento - A: IRENE BARBOSA DE ANDRADE. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008419 - Jose Luiz Ramos, Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, por determinação do MM. Juiz, fica o Distrito Federal intimado a apresentar as fichas financeiras da autora desde o mês de janeiro de 2005 a janeiro de 2007, conforme requerido à fl. 102. Brasíl

Caderno único ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de março de 2015 EXECUÇÃO CONTRA FAZENDA PÚBLICA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. ADIs 4357/DF E 4425/DF.MATÉRIA DISCUTIDA NO RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA Nº 1.270.439/PR. 1. O STF, no julgamento das ADIs 4357/DF e 4425/DF, declarou a inconstitucionalidade das expressões "índice oficial da remuneração básica da caderneta de poupança" e "independentemente de sua natureza", constantes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1528 __(fls. X) 6.2) Lado direito: ____________________________________________(fls. X) 6.3) Fundos: ___________________ _____________________________(fls. X) Confrontantes de fato (pessoas que atualmente ocupam os imóveis vizinhos): 7.1) Lado esquerdo: ____________________________________ ______________ 7.2) Lado direito

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2264 694 Enel e outro - Pelo exposto e por o tema ter sido levado ao incidente de resolução de demandas repetitivas, determino a suspensão do processo, nos termos do art. 313, IV do CPC, até o julgamento respectivo. À Secretaria, para acompanhar o julgamento do Tema nº 986 junto ao eg. STJ e acostar cópia aos presentes autos, para posterior análise por este Juízo. Intimese e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 695 Processo 0005042-94.2008.8.26.0666 (666.08.005042-5) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - José Santos Feitosa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Considerando a concordância do INSS, defiro a habilitação do menor Kauê, herdeiro sucessor na forma da lei civil, nos autos

Caderno 2 - Judiciário ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2182 401 ao mês (a partir do evento danoso, Súmulas 54 do STJ). Condeno a requerida a pagar as custas processuais e os honorários sucumbenciais no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme art. 85, §2º, do NCPC, acrescido de correção monetária pelo INPC (desde a data da propositura da ação - Súmula 14 do STJ) e de juros moratórios de 1% ao mês (desde o trânsito em julga