Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1185 EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal e, por isso, determino que seja imediatamente certificado o trânsito em julgado. Tendo em vista a realização de acordo antes da sentença, fica dispensado o pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1630 pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento. Intime-se. Cajuru, 22 de julho de 2020. - ADV: GUSTAVO ALTINO DE RESENDE (OAB 270715/SP), COLUMBANO FEIJO (OAB 346653/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP) Processo 1000670-18.2019.8.26.0111 - Mandado de Segurança Cível - Anulaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1376 de Declaração no RE 870.947, que impede a aplicação de correção monetária pelo IPCA-E até a definição da questão em julgamento pelo STF, respeitada a oportuna modulação de efeitos do julgamento pela Suprema Corte Os juros moratórios, devidos a partir da citação, serão calculados na razão dos índice

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1391 torno dos adicionais por tempo de serviço. É neste sentido que o “adicional não se incorporará para nenhum efeito”. O parágrafo quinto, assim, pode ser compatibilizado com essa restrição: mesmo no provento, o adicional de qualificação não poderá incidir sobre nenhuma verba que não o salário base, nem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo No Presídio de Santa Luzia I, em Santa Luzia: Henrique Augusto Ferreira Xavier-890488 No Presídio de Leopoldina I, em Leopoldina: Santa Luzia Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I, em Belo Horizonte: Adriano Borges Da Rocha-393081 Alef Paulo Soares De Almeida-408478 Alexandre Magno Costa De Oliveira-573770 Allan Neves Miranda Da Cruz-765261 Andre Moreira Souza Santos-170084 Athos Mig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2504 892 ATCTA/cpf/ConsultaPublica.Asp); 3) comprovação de que não consta na base de dados da Receita Federal a declaração de imposto de renda do último exercício (endereço eletrônico para a obtenção do documento: http://www.receita.fazenda.gov.br/ aplicacoes/atrjo/consrest/atual.app/paginas/mobile/restitui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 449 ITAULEASING S.A. - Marcos Henrique Vieira Santos - Vistos. Recebo a petição de fl. 30 como emenda à inicial. Retifique-se o valor da causa para constar R$71.992,56. Comprovada a existência do contrato de arrendamento mercantil e havendo indícios da mora do requerido, DEFIRO liminarmente a reintegraç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1568 2072 DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR em face de PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS (DIVISÃO SINISTRO RE- PORTO ALUGUEL) aduzindo, o Requerente, em síntese, que firmou contrato de seguro denominado “fiança locatícia”, em 01/04/2009, no valor de R$ 961,12 (reais) a ser pago em parcelas mensais de R$ 240,28 (reais) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1455 2070 artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (X ) recolher ou completar, em 30 dias, a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC). Valor R$ 193,70. (X )recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1081 2812 É o relatório. Decido. O pedido improcede, como se verá a seguir. No presente caso se faz necessária a abertura de inventário ou arrolamento em face da morte de Claudinei Martins dos Santos, uma vez que esta não é a via correta para amparar a pretensão do autor, pois os casos que autorizam o ajuizament