Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3219 15 processo. Conforme o caso, na forma do seu § 1o, o juiz pode exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la. No que toca à probabilidade do direito, caberá à parte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1205210-48.1996.403.6112 (96.1205210-7) - EDITE DE SOUZA X ELIO ROMAO X ELIZIO SCALON X VALENTINA ACOSTA HUERTA SCALON X ELVIRA BETTONI X ENEDINA CARDOSO MARCIANO X ALZIRA MARCICANO ARANHA X LUIZ ANTONIO MARSICANO X IVO MARSICANO X PASCHOAL MARCICANO X CLAUDETE MARSICANO FERREIRA X ONOFRE MARCICANO X ERCILIA CAFOFO DE SOUZA X EVA DA SILVA MENDES X EVANIZE FERREIRA DE OLIVEIRA X FRANCISCO ALVES X ANTONIA GARCIA ALVES X GERALDO ALVES DE BRITO X SUELI ALVES SILVA X CONCEICAO ALVES BRITO X FRANCISCA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1990 258 que a parte demandada junte contrato firmado entre as partes ou outro documento capaz de provar a relação entre ambos.10-O pedido de tutela antecipada será analisado após a oitiva da parte contrária.11- Cite(m)-se e intime(m)-se.12- Cumpra-se.Limoeiro de Anadia , 16 de novembro de 2017.Jandir de Barros Carvalho Juiz de D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2898 462 Completo da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Ativa Principal \<\< Informação indisponível \>\> Réu: Wellyton Lopes da Silva e outro SENTENÇA Vistos. Trata-se de denúncia oferecida em face de WELLYTON LOPES DA SILVA, qualificado, imputando-lhe a prática do crime de condução de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1205210-48.1996.403.6112 (96.1205210-7) - EDITE DE SOUZA X ELIO ROMAO X ELIZIO SCALON X VALENTINA ACOSTA HUERTA SCALON X ELVIRA BETTONI X ENEDINA CARDOSO MARCIANO X ALZIRA MARCICANO ARANHA X LUIZ ANTONIO MARSICANO X IVO MARSICANO X PASCHOAL MARCICANO X CLAUDETE MARSICANO FERREIRA X ONOFRE MARCICANO X ERCILIA CAFOFO DE SOUZA X EVA DA SILVA MENDES X EVANIZE FERREIRA DE OLIVEIRA X FRANCISCO ALVES X ANTONIA GARCIA ALVES X GERALDO ALVES DE BRITO X SUELI ALVES SILVA X CONCEICAO ALVES BRITO X FRANCISCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 516 1969 Processo 229.09.007032-8 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - G. M. P. F. - E. R. dos S. F. - Vistos,1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.2. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar, fixo os alimentos em 1/3 do salário mínimo.3. Fica designada audiência no Setor de Conciliação, n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2034 375 qualquer manifestação da parte interessada, razão pela qual se determinou, com o fim de cumprir o que estabelece o artigo 485, § 1º, do CPC/15, a intimação pessoal da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) horas, exprimir o desejo de proceder com a tramitação do feito, evitando assim sua extinção, havendo transcor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2991 279 efetuado o pagamento dos valores retroativos que lhes são devidas. Devidamente citado, o município réu deixou de apresentar contestação. Com vista, o Ministério Público se absteve de opinar. Em síntese, é o relatório. Fundamento e decido. Trata-se de Ação Ordinária em que a parte autora alega ter direito ao receb

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2952 64 dívida no valor que se encontra indicado na petição inicial desta ação monitória, com correção monetária e juros incidentes a partir da data do vencimento, e que a intimação se faça na forma e para os fins do art. 523 e respectivos parágrafos do vigente Código de Processo Civil. Condeno a parte ré ao pagamento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3226 309 na petição inicial, o bem ser-lhe-á restituído livre de ônus, podendo, ainda assim, responder à demanda, consoante autorizativo do art. 3º, § 4º do Decreto-lei n. 911/69. Advirta-se, ainda, o requerido que, caso não faça o pagamento no prazo citado, consolidar-se-á a propriedade e a posse plena do bem descrito na i