Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 1398 Ano Novo vindouro em companhia do pai, das 14h00min da véspera até as 18 horas do dia seguinte, alternando-se essas datas a cada ano e nas férias escolares de janeiro e julho, o filho passará os primeiros quinze dias em companhia do pai. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas do processo e honor

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1995 211 de inscrição na divida ativa. Tudo conforme determinado nos autos em epigrafe. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital com o prazo de 30 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Intime-se. - ADV: RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), SANDRO ROCHA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1163 (OAB 70127/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), DANIELA RENATA FERRER DE MELLO (OAB 126280/ SP), PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 93543/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), AMANDA GALVÃO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 315806/SP) Processo 0009969-29.2012.8.26.0322 (322.01.2012.00996

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 948 disponível para impressão pela parte interessada no Portal do Tribunal de Justiça. Oficie-se à OAB solicitando a indicação de outro advogado para o requerente, devendo ser encaminhada a provisão de nomeação. Com a juntada do ofício, intime-se o novo defensor da nomeação, bem como para atender integr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1721 175 A Doutora ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO, Juíza de Direito do SAF Setor de Anexo Fiscal da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER, pelo presente edital, quantos vierem ou dele conhecimento tiverem, especialmente, a(o)(s) executado(a)(s) Valdomiro Ferreira da Costa, que por este Juízo e Cartório do SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 953 exclusividade pela parte autora, sem participação econômica da associação da qual ela faz parte, tendo por objetivo apenas e tão somente a facilitação da captação de clientela através de desconto concedido aos associados. Nesse contexto, prevalece sobremaneira seu caráter individual sobre o aspect

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 772 inexigibilidade de licitação, na forma do disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, não havendo, portanto, tal sorte de óbice para o fornecimento do remédio. O Poder Público pode dispor de recursos financeiros para gerenciar tais situações de crise, havendo, sim, meios viáveis para se adquirir a medicação ora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 836 às partes, no prazo de dez dias, a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/SP), MARCIO JEAN HIROSHI IWATA (OAB 237618/SP) Processo 4000261-47.2013.8.26.0322 - Procedimento Sumário - Espécie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1151 dias, prorrogável por mais trinta dias, para assumir o cargo, tempo esse necessário à apresentação do comprovante, como lhe assegura o artigo 18 e § 1º do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Lins. Contudo, enquanto buscava o comprovante de sua inscrição no Conselho Regional de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 958 partir de 21 de maio de 2008 a título de Taxa de Limpeza Pública, bem como os que forem recebidos no curso do processo, com correção monetária nos termos do artigo 1º, § 2º, da Lei nº 6.899, de 8 de abril de 1981, mais juros de mora de 1% ao mês (por ter sido declarado inconstitucional, entre outros,