5.687 resultados encontrados para ferrer de mello - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1256 SP) Processo 4000095-15.2013.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - ANA MARIA ESTEVES - ARIOVALDO ESTEVES - - ILCE MARIA BARILLARI ESTEVES - Vistos.Defiro o pedido de intimação postal do herdeiro Leandro, para que apresente nos autos, no prazo de dez (10) dias, seus documentos pessoais sendo,
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1256 SP) Processo 4000095-15.2013.8.26.0322 - Inventário - Inventário e Partilha - ANA MARIA ESTEVES - ARIOVALDO ESTEVES - - ILCE MARIA BARILLARI ESTEVES - Vistos.Defiro o pedido de intimação postal do herdeiro Leandro, para que apresente nos autos, no prazo de dez (10) dias, seus documentos pessoais sendo,
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1198 da Justiça Gratuita à autora. Por ora, expeça-se ofício ao Banco do Brasil, solicitando abertura de conta bancária em favor da autora com a finalidade de receber o pagamento da pensão alimentícia. Após, cls para apreciação dos demais pedidos. Int. ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1030 foi submetida a apreciação de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 602136, sobrevindo a seguinte decisão do STF: INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. CADASTRAMENTO INDEVIDO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. APLICAÇÃO DOS EFEITOS DA AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE DIVERG�
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 1093 INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ( INSS ) - Fls. 233/235 - Ato praticado nos termos da Portaria nº 05/2002- 2ª Vara Cível- Ofício do INSS, informando que já foi implantado o benefício de aposentadoria por idade, para requerente, com início de pagamento em 01/11/2009, início do benefício em 18/02/2
1894/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO Breno de Godoy Leitão Novaes Ferreira(OAB: 32256-D/PE) 14011012024607700 Petição Inicial 177 Petição Inicial 000001407916 Intimado(s)/Citado(s): - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA - SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. Finalmente, as alegações não inserida(s) a tempo e modo no PJEJT somente oral, nos poderá(ão) ser deduzida(s) em audiência de forma termos
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 1340 322.01.1998.006187-2/000000-000 - nº ordem 1303/2005 - Procedimento Ordinário - Desapropriação Indireta - CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA. X DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E OUTROS - Decorreu o prazo para apresentar eventual recurso contra a decisão de fls. 563/565. Ao credor. - ADV MAU
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1282 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Réu:FELIPE RODRIGUES SANTOS E OUTROS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:322.01.2012.005696 Nº ORDEM:11.02.2012/000310 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:071.01.001473-0 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:JULIANO ANTUNES VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:322.01.2012.005699
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 1240 PROCESSO:322.01.2012.010929 Nº ORDEM:11.01.2012/000609 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:356.01.002174-3 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Réu:EUGENIO COSMO VIEIRA VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:322.01.2012.010930 Nº ORDEM:11.02.2012/000616 CLASSE:C
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1171 acolho o pedido de fls. 304/310 e determino o imediato desbloqueio dos valores bloqueados às fls. 301/302.Int. - ADV: VALMIR CANDIDO DOS SANTOS (OAB 341936/SP), DANIELA RENATA FERRER DE MELLO (OAB 126280/SP), HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), MAGNO BENFICA LIN