Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1491 Processo 0003162-37.2005.8.26.0322 (322.01.2005.003162) - Procedimento Ordinário - Mamor Sato Me - Banco Itau Sa Vistos, etc. Trata-se de ação revisional de cláusulas contratuais, c.c. pedido de repetição de indébito,ajuizada por Mamor Sato ME contra o Banco Itaú S. A., com pedido de homologação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1359 acusado a quantia de R$394,00. Indagado, o réu negou a propriedade do entorpecente, alegando que desconhecia sua existência no local e, quanto à quantia em dinheiro, disse que era referente ao seguro desemprego. O menor, por sua vez, assumiu a propriedade de toda a droga apreendida, alegando que, estivera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1369 de Levantamento em favor da executada, bem como intimá-la para comparecer em cartório, na pessoa de seu(s) procurador(es) constituídos às fls.41, a fim de retirar a mesma. Int.” (Certidão: “...que não foi efetuado o desbloqueio dos valores bloqueados, até a presente data, conforme determinado o r. desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 958 1488 de se determinar frente ao seu entendimento, em face da dependência toxicológica grave (fls.24/26 Incidente de Dependência Toxicológica, em apenso). Em audiência realizada aos 15.04.2011, foi o réu interrogado, seguindo-se a oitiva de duas testemunhas comuns (fls.115/117), tudo através de mídia audiovisu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1234 há na lei em questão o alegado vício de inconstitucionalidade, pois sua iniciativa foi do Chefe do Executivo, e, a alteração da redação do artigo 1º não envolve finanças do Município e sim honorários advocatícios de sucumbência dos procuradores municipais que são remunerados pela Fazenda do Municí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 1445 advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da condenação. Transitada esta em julgado, oficie-se nos termos do artigo 33 da Lei nº 6.830/80. P. R. I. e C. LINS (SP), 09 de dezembro de 2011. ANTÔNIO APPARECIDO BARBI Juiz de Direito - ADV DANIELA RENATA FERRER DE MELLO OAB/SP 126280 - ADV SANDRO RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 736 748 Processo nº.: 322.01.2006.011972-7/000000-000 - Controle nº.: 755/2006 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA e outro X ADRIANO ALEXANDRE ALVES e outro - Fls.: - Vistos, etc... Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Nos termos do art. 403 do CPP, vista às partes para que no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 758 835 autos, bem como, aguardar a vinda de relatórios. DRA. GYSELLE SANDRA NERVA MUNUERA OAB/SP 264927. EXECUÇÃO Nº 2960-02 Justiça Pública X R.M.M. Decisão fls. 69 Fica o D. Defensor intimado de que foi nomeado nos autos, bem como, a manifestar-se acerca do relatório de fls. 72/8, no prazo legal. DR. FLÁVIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1620 de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3 SPI - Secretaria de Primeira Instância, “... 1) Em decorrência da Lei nº 16.897 de 28/12/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 e em observância ao princípio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1871 o/s exequente/s deverá(ão) solicitar a(s) expedição(ões) de ofício(s) requisitório(s) à Diretoria de Execução de Precatórios digitalmente no Portal e-Saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digita