Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1997 322.01.1995.005220-6/000000-000 - nº ordem 10732/2007 - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE LINS X SONIA MARIA XAVIER - Fls. 193 - “V. Ante a transferência efetuada às fls.187, informe a exequente o valor da ampliação da penhora. Int.” ADV SANDRO ROCHA DE MELLO OAB/SP 131663 - ADV LIA RAQUEL CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1734 réu. Int. Lins, 13 de novembro de 2012. ANTÔNIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO Juiz de Direito - ADV MISLAINE VERA OAB/SP 236455 322.01.2011.009218-8/000000-000 - nº ordem 1055/2011 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇAO PAULISTA DE TECNOLOGIA E EDUCAÇAO X MARIA APARECIDA NUNES DOS SANTOS - Arbi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 953 de cálculos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo da data do orçamento (julho/2011), e acrescida de juros de mora, calculados nos termos do artigo 406 do Código Civil, desde a citação. A sentença não está sujeita ao recurso de ofício em face do disposto no artigo 11, da Lei n° 12.153, de 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 1067 ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 - ADV DANIELA RENATA FERRER DE MELLO OAB/SP 126280 322.01.2008.004183-3/000000-000 - nº ordem 481/2008 - Ação Monitória - AMIGÃOLINS SUPERMERCADO LTDA X EVA BENEDITA DOS SANTOS AMARAL - Fls. 152 - Defiro o requerido as fls. 150.( petição do autor solicitando cópia pelo proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 2306 que levou mais de 10 dias para proferir o despacho inicial. Nesse sentido é o entendimento jurisprudencial a seguir colacionado: “Apelação - Execução fiscal - IPTU - Prescrição intercorrente - Reconhecimento de prescrição intercorrente de ofício - Ação ajuizada no qüinqüídio legal, mas citaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1184 1227 322.01.2005.000986-1/000000-000 - nº ordem 210/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - MULT MICRO INFORMATICA LTDA X BOM CHARQUE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Vistos, etc. Considerando a nova sistemática implantada pela Lei nº 11.382/2006, cite-se a executada para pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 875 de serviço que o pagamento, ao contrário do que ocorre em relação a outras parcelas, não é feito de forma individualizada, separada, mas em conjunto com o próprio vencimento, integrando-o. Impossível é olvidar-se, na aplicação do inciso XIV do artigo 37 da Carta da República, a razão das coisas, o pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 1953 451.01.2010.017456-7/000000-000 - nº ordem 1637/2010 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA X ROSÂNGELA PEREZ CASARIN DE OLIVEIRA - Fls. 127 - Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa de seu(ua)(s) procurador(a)(es), ou na falta deste, pessoalmente, para efetuar(e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1089 mensuração do quantum debeatur” (AgRg no Recurso Especial nº 825994/DF (2006/0029359-8), 2ª Turma do STJ, Rel. Mauro Campbell Marques. j. 02.03.2010, unânime, DJe 16.03.2010) e esse é o caso, uma vez que, para formular a conta, dependia o autor de números sob guarda da Fazenda, perdendo-se assim a ime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 849 RG 22.875.409, a pena de 4 (quatro) meses de detenção, em regime aberto, por ter praticado os crimes previstos no art. 129, § 9º e art. 147, c.c. art. 61, II, f, todos do Código Penal. O crime de lesão corporal, por ser praticado mediante violência à pessoa, impede a substituição por pena restritiva