Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 336 PARCIALMENTE a preliminar de não conhecimento do apelo por ausência de delimitação das matérias e dos valores impugnados, à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo de suscitada pelo exequente, para não conhecer do agravo quanto à Petição do Exequente para determinar que a indenização das parcela do FGTS e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo féri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2120 521 a hipótese que encontra maior grau de confirmação e menor grau de refutação nesses elementos. O juiz tem que se convencer de que o direito é provável para conceder a “tutela provisória”.” (em Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil, coordenação de Teresa Arruda Alvim Wambier, Fredie Didier Jr., E

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 894 Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE SIQUEIRA FERRER DE MORAIS - ELMO CANDIDO CARNEIRO - ENGARRAFAMENTO PITU LTDA - JOAO FRANCISCO DE ASSIS computadas desta forma, pela média. Assim, a média apresentada nos últimos 12 meses foi no valor de R$11.085,87, valendo para o período de 06/1985 a 5/2010, incidindo juros sobre o FGTS. 4. DOS CÁLCULOS QUE INTEGRAM ESTE DECISUM. Os

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 AGRAVADO PAULA PEREIRA PIRES AGRAVADO GILBERTO SARMENTO MARQUES DE LIMA RAISSA SALDANHA MENEZES ROSA MARIA DE SOUSA MELO VALLESKA DE OLIVEIRA MELO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOAO FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO(OAB: 8448/BA) ENGARRAFAMENTO PITU LTDA ADVOGADO(OAB: 34078/PE) ADVOGADO(OAB: 19439/PE) ADVOGADO(OAB: 30623/PE) ADVOGADO(OAB: 36857/PE) BANCO BRADESCO Intimado(s)/Citado(s): - EL

Diário Oficial ● 22/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33523 Sexta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 1.1.3. CARGO: INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL (Sub Judice – C-170/2013-SEAD/ PCPA) CLASSIFICAÇÃO 1 NOME ROBERTO SÁ DE OLIVEIRA NOTA 9,91 1.2. CARGO: ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL CLASSIFICAÇÃO NOME NOTA 1 DAVI LENZZI BEZERRA FEIJÓ 9,98 2 JULIANE DOS SANTOS SILVA 9,98 3 ANDRE LUIZ VIEIRA DO SACRAMENTO 9,98 4 ALINE CARDOSO DE ARAÚJO SALGUEIRO 9,97 5 GABRIELA DE DEUS CORREIA LIMA 9,97 6 RODRIGO VALD

Poder Executivo ● 22/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 202 - 3 Art. 3º Os efeitos deste Decreto ficam condicionados: Governo do Estado I - à não fruição, por parte do beneficiário, de incentivo ou benefício fiscal de qualquer natureza sobre um mesmo produto incentivado que implique cumulação de benefícios sobre uma mesma operação incentivada; e Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara II - ao cumprimento dos requisitos previs

Poder Executivo ● 06/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 125 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Em razão do disposto no art. 1º, o Decreto nº 39.083, de 2013, passa a vigorar com as seguintes modificações: “Art.1º............................................................................................................................................................................ Parágrafo único. O estímulo previsto no presente Decreto fica transferido para a empresa ISOESTE CONSTRUTI

Judiciário ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Despacho Processo Nº RTOrd-0000679-78.2013.5.15.0041 RECLAMANTE Rui Carlos Meira Rodrigues Advogado Cristiane Valeria Costa(OAB: 219313SPD) RECLAMADO CONSTRUTORA MADRI LTDA Advogado Antonio Augusto Ferraz de Moraes(OAB: 98276SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Tomar ciência da sentença de f. 154/156 : JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO Valor: R$3.000,00 Custas: RECTE: 0

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Complemento Relator Revisor IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE LEA REIS NUNES LEA REIS NUNES GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SILVIO GUIMARAES DA SILVA(OAB: 38442/DF) JUIZ(A) DA 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDADOS - SIND DOS TRAB E TRABALHADORAS EM EMPR E ORG PUBL PROC

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2962 resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. MÉRITO Custas processuais, a expensas da parte Embargante, no importe A parte Embargante sinalizou que realizou a compra do imóvel de de R$ 20,00, ante o valor dado à causa. 9,5476 hectares, localizado à margem esquerda da BR 232, km 44, Concedo à justiça gratuita a parte Embargada ante a presunção Zon