Judiciário ● 18/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 Processo Nº RTSum[rts]-0047600-18.2001.5.15.0041 Processo Nº RTSum[rts]-00476/2001-041-15-00.1 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Waldecir Mendonça Luiz João Lopes de Oliveira Netto(OAB: 53857SPD) Instituto Nacional do Seguro Social INSS (Secretaria da Receita Previdenciária) Procurador do INSS(OAB: ) Djan Francisco Proença de Carvalho Eric Aud

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 se trata de credores de verba alimentar, medida que, aliás, independe do mau uso da sociedade pelos sócios, não havendo que se falar, ainda, em prova de fraude ou abuso do direito, desde que constatada a insolvência dos devedores originários - pessoa jurídica e física ¿ sendo este, justamente, o caso dos autos. Desta forma, determino a inclusão no polo passivo da e

Diário Oficial ● 22/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE JULHO DE 2022 IGOR ROBERTO AMARAL DA COSTA NELDSON ELIAS DE SOUSA CATEGORIA FUNCIONAL: ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL – CLASSE “A” – GEP – PC – 706.1 PARA CLASSE “B” - GEP – PEC – 706.2 (NÍVEL SUPERIOR) CRITÉRIO: ANTIGUIDADE KATIA BESSA LADEIRA LEANDRA ELIANE COSTA PINHEIRO ANTONIO MARCOS OLIVEIRA FREITAS DENIS SELMA DOS REIS SILVA FEITOSA MARLIO TAVARES FERREIRA LETICIA DE OLIVEIRA PAIVA HIGOR ALMEIDA DAMASCENO BRUNA FABRINI QUEMEL DE AQUINO NAYANE MEIRELES

Judiciário ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1481/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTSum[rts]-0053300-62.2007.5.15.0041 RECLAMADO Processo Nº RTSum[rts]-00533/2007-041-15-00.0 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TAMARA FERRER DE MORAIS Alex Vendrameto Martins(OAB: 228962SPD) União a/C da Procuradoria Geral Federal (N/P da Proc. Chefe Dra. Leila Abrão Atique) Restaurante Catarinense Lunedo Ltda. ME Gilberto Jair Lun

Diário Oficial ● 21/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 21 DE JUNHO DE 2022 CATEGORIA FUNCIONAL: ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL – CLASSE “A” – GEP – PC – 706.1 PARA CLASSE “B” - GEP – PEC – 706.2 (NÍVEL SUPERIOR) CRITÉRIO: ANTIGUIDADE KATIA BESSA LADEIRA LEANDRA ELIANE COSTA PINHEIRO ANTONIO MARCOS OLIVEIRA FREITAS DENIS SELMA DOS REIS SILVA FEITOSA MARLIO TAVARES FERREIRA LETICIA DE OLIVEIRA PAIVA HIGOR ALMEIDA DAMASCENO BRUNA FABRINI QUEMEL DE AQUINO NAYANE MEIRELES COSTA BRITO ANDERSON NEVES GARCIA TAMIRES ALVES ME

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017. Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a estabelecer condições diversas das previstas neste Decreto, para a fruição do incentivo concedido nos termos do art. 1º, prevalecem aquelas constitucionalmente fixadas. Recife, 31 de outubro de 2018 CNPJ nº 00.003.516/0002-70 e CACEPE nº 0501618-57, o

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 Intime(m)-se o(s) exequente(s) para que, em 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão. No silêncio, arquive-se. 2029 Especializada, e com o disposto no artigo 5°, LXXVIII, da CFRB/88. Intime(m)-se o(s) exequente(s) para que, em 30 dias, diga se tem interesse na expedição da certidão. No silêncio, arquive-se. Itapetininga, 07 de abril de 2.016. Itapetin

Diário Oficial ● 05/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33511  41 Terça-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 28. HIGOR ALMEIDA DAMASCENO 9,93 73. LUCIVALDO COHEN BORGES 9,9 118. HUGO DELEON PEREIRA PIRES 9,83 29. DENIS SELMA DOS REIS SILVA FEITOSA 9,93 74. LEONARDO TELES PALMELA DE AGUIAR 9,89 119. THIAGO REINOL CAMPOS 9,83 30. ANTONIO MARCOS OLIVEIRA FREITAS 9,93 75. ISABELA BORGES FONTES 9,89 120. VANESSA GOMES FERNANDES DA SILVA 9,83 31. TATIANA DIAS PANTOJA 9,93 76. WELINGTON KENNEDY SANTOS BENTO

Poder Executivo ● 23/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2335263 PATRICIA BEZERRA CAVALCANTI 2349671 CARMEN LUCIA GUIMARAES DE AYMAR 2335310 VANESSA VAN DER LINDEN 2349914 MARIA ALICE PACHECO BARBOSA RAMOS RIBEIRO 2335930 ANDREA MORAES GESTEIRA 2350670 MARIA THEREZA DA SILVEIRA 2335956 JOEL ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR 2350696 STEPHESON DO NASCIMENTO SANTANA 2336006 JOSE LUIZ CARNEIRO CAMPELO SOUTO MAIOR 2350785 MARIA DAS GRACAS BARBOSA VIDAL DE CAR

Poder Executivo ● 30/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.477, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. DECRETO Nº 53.479, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE concedido pelo Decreto nº 35.529, de 30 de agosto de 2010, à empresa STARFLEX – FABRICAÇÃO DE MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA., atualmente denominada J. CONFORT FABRICAÇÃO DE MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA. Dispõe sobre a prorrogação do prazo d