Poder Executivo ● 15/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 203/2022 de 09.02.2022 I - Fazer retornar do Afastamento para Curso de Doutorado em Biotecnologia, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE, em Recife/Pernambuco, a servidora INALDA MARIA DE OLIVEIRA MESSIAS, mat. nº 11471-5, Professor Universitário/ Assistente M02 II A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Petrolina, a partir de 29.01.2

Poder Executivo ● 29/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2021 no art. 1º da Lei Complementar Estadual nº 425/2020, cujo objeto é a contratação direta, em caráter emergencial, para enfrentamento da pandemia de COVID-19, da empresa EXOMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.882.932/0001-94, para o fornecimento de MEDICAMENTO (FENTANILA, CITRATO SOL. INJ. 0,5MG - 10ML), a fim de atender as necessidades do Hospital da Restauração, no valor total de R$ 159.120,00 (cento e cinquenta e nove mil e cento e v

Poder Executivo ● 29/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 61 ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021 CONCORRÊNCIA Nº 002/2021 AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 002/2021-PROCESSO Nº. 002/2021-OBJETO: Contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing, a serem prestados por agência de publicidade e propaganda, para atender demandas da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo Campos – EMPETUR. A Assessor

Poder Executivo ● 21/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 138 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Contrato nº 038/2022. OBJETO: Locação de sala para exibição de mostra Cinematográfica na Sala 2 Moviemax Cine Eldorado Vigência: 22 a 29/07/2022 CONTRATADA: P.M.C CINEMAS DO BRASIL EPP (CINE ELDORADO). CNPJ N°04.488.617/000230, VALOR R$ 64.140,00, Recife-PE, 20/07/2022. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS. Diretor Presidente FUNDARPE. FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO

Poder Executivo ● 08/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO SEI Nº 0040200019.001559/2021-95 PROCESSO Nº 0030.2021. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016.2021-FUNASE OBJETO: Contratação de empresa de engenharia com a finalidade de executar serviços de reformas e obras na Unidade do Centro de Atendimento Socioeducativo da FUNASE, localizado no município de Caruaru. ADJUDICADO E HOMOLOGADO à empresa BM SERVIÇO DE ENGENHARIA EIRELI, C

Poder Executivo ● 26/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de outubro de 2021 Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento de proposta até: às 9h30 minutos do dia 11/11/2021. Início da Disputa: às 10 horas do dia 11/11/2021. Processo nº 01205.2021 - Pregão Eletrônico nº 0221.2021 SES. FES. PE. SEI: 23.00000544.000057/2021-72. Objeto: Formação de Registro de Preços para o Fornecimento Eventual de Material Médico-Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento de proposta até: às 1

Poder Executivo ● 01/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2022 com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o Processo Licitatório nº 011/2021, Pregão Eletrônico nº 08/2021– GAPE, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de reparos nas instalações do GAPE-PE. Recife, 31 de março de 2022. RENATO XAVIER THIÈBAUT Chefe de Gabinete de Projetos Estratégicos HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório CPL/HAM nº 1575.2021 - Pregão

Poder Executivo ● 04/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de março de 2022 resolve Reconhecer e Ratificar a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento do Art. 24, Inciso XVI da Lei nº 8666/93, no valor total de R$ 25.165,44 (Vinte e Cinco Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Quatro Centavos), pelo período de vigência de 12 (doze) meses. Recife, 24/03/2021 – ROBERTO FONTELLES Diretor Presidente. EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR EXTRATO DE CONTRATO CT N° 010/2022 Contratada: WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA; C

Poder Executivo ● 22/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII NÀ 240 (vinte e quatro) meses, passando a vigência ser de 08/08/2021 a 08/08/2023. Data da assinatura 08/08/2021. - TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PERMISSÃO Nº 139/01, 140/01, 141/01, 142/01, 143/01, 145/01, 148/01 e 149/01. EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL – EPTI e LOGO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato por 24 (vinte e quatro) meses, passando a vigência ser de 08/08/2021 a 08/08/2023. Data da assinatura 0

Poder Executivo ● 14/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de junho de 2022 AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA E DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Acordo de Parceria Institucional RMR Nº 40/2022. Partícipes: Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha – ATDEFN e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE. Objeto: Estabelecimento entre as partes de termos e condições para viabilizar a realização de serviços do SEBRAE/PE, por meio da ad