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DOEPE - Recife, 14 de junho de 2022 - Página 7

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DOEPE 14/06/2022 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de junho de 2022
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA E DE TERMO DE
AJUSTE DE CONTAS
Acordo de Parceria Institucional RMR Nº 40/2022. Partícipes:
Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha
– ATDEFN e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas – SEBRAE. Objeto: Estabelecimento entre as partes
de termos e condições para viabilizar a realização de serviços do
SEBRAE/PE, por meio da adesão ao Plano de Ação do Programa
seu Município Mais Inovador, para o ano de 2022. Repasse:
R$ 116.700,00. Vigência: 07 (sete) meses contados da data
de assinatura. Data de assinatura: 03/05/2022. GUILHERME
CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO - Administrador Geral.
Termo de Ajuste de Contas 017/2022. Empresa Sula-Sula
Locadora Eireli ME, CNPJ/MF 05.426.164.0001/07. Objeto:
Pagamento à empresa, do valor devido pela prestação de serviços
de locação de veículos, referente ao mês de abril de 2022.
Valor: R$ 137.331,37. Data de assinatura: 07/06/2022. CÉSIO
COSTA RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor Administrativo e
Financeiro.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONTRATO E DE TERMO DE AJUSTE DE
CONTAS
Contrato 035/2022, Processo 043.2022.PE.015, CNPJ/MF
03.446.513/0001-19. Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de engenharia para execução da cerca
da ruína do Forte de Santo Antônio em Fernando de Noronha.
Valor R$ 36.381,17. Vigência: 120 dias contados da data de
assinatura. Data de assinatura: 13/06/2022.
Termo de Ajuste de Contas 020/2022, Universo Empreendimentos
Eireli, CNPJ/MF 03.446.513/0001-19. Liquidação do valor devido
pela ATDEFN a empresa Universo Empreendimentos Eireli,
pela prestação de serviços de limpeza urbana, manutenção de
áreas verdes e compostagem no Distrito Estadual de Fernando
de Noronha, no período de 01/04/2022 a 30/04/2022. Valor: R$
1.145.937,64. Data de assinatura: 10/06/2022. CÉSIO COSTA
RODRIGUES DOS SANTOS - Diretor Administrativo e
Financeiro.

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 016/2022
CONTRATADO: WANDER MELO MIRANDA.
CPF/MF: 199.XXX.856-XX.
OBJETO: Prestação de serviços especializados de tradução de
livro, da língua italiana para a língua portuguesa (Brasil), a ser
editado pela CEPE.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
combinado com o Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de
Licitações, Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 04 meses.
VIGÊNCIA: 01.06.2022 até 30.09.2022.
VALOR: R$ 11.295,00 / valor total.
DATA: 01.06.2022.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor-Presidente

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
ESSE
ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA PROC. DER/PE Nº 0462/2020 CONTRATO N.º 038/2020
TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovação do
reequilíbrio econômico-financeiro VALOR: R$ 103.349,61
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4134.1741 Natureza de Despesa: 4.4.90.51 DATA
DA ASSINATURA: 08/04/2022 CONTRATADA: UNITERRA –
UNIÃO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA PROC.
DER Nº: 0306/2018 CONTRATO N.º 043/2020 OBJETO:
Aprovado o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para
o período de junho/2021 a julho/2021 VALOR: R$ 86.800,19
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.4134.2231 Natureza de Despesa: 4.4.90.51 DATA DA
ASSINATURA: 26/05/2022 CONTRATADA: UNITERRA – UNIÃO
TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA PROC. DER Nº:
1396/2016 SEI Nº 0030600061.000609/2022-34 CONTRATO
N.º 010/2017 OBJETO: Aprovado o reequilíbrio econômicofinanceiro do contrato de outubro/2020 a abril/2021, e maio/2021
a outubro/2021 VALOR: R$ 133.751,57 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4134.0627
Natureza de Despesa: 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA:
26/06/2022 Recife, 13 de junho de 2022. Maurício Canuto Mendes
Diretor Presidente do DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 051/22.

FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- FACEPE
Ratificação de Inexigibilidade
O Diretor Presidente da FACEPE torna pública a RATIFICAÇÃO do
processo de Inexigibilidade nº 02/2022 – Assinatura Anual/2022 da
CONFAP, CNPJ nº 08.263.930/0001-40, no valor de R$ 40.142,74,
com base no art. 25, da Lei n°8.666/1993. José Fernando Thomé
Jucá - Diretor Presidente em exercício.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICOO PROCESSO: Nº 0165.2022.
CPL I.IN.0128.FUNDARPE. Contratação da Banda MEL COM
TERRA, 01 apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022,
dia 10/06/2022 na Cidade de Serrita/PE. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: L.A. DE
LUCENA EVENTOS, CNPJ: 34.802.411/0001-12.Valor: 30.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0166.2022.CPL
I.IN.0129.FUNDARPE. Contratação da dupla EDU & MARAIAL, 01
apresentação artística CICLO JUNINO PE 2022, dia 10/06/2022
na Cidade de Serrita/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: RAMOSIMBORA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EVENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 14.993.993/0001-31. Valor:
50.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº
0169.2022.CPL I.IN.0132.FUNDARPE. Contratação de CRISTINA
AMARAL, 01 apresentação artística CICLO JUNINO 2022, dia
11/06/2022 na Cidade GARANHUNS/PE. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: BECK
PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ :11.862.371/0001-07.
Valor: 20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº
0163.2022.CPL I.IN.0127.FUNDARPE. Contratação de ELIFAS
JÚNIOR, 01 apresentação artística CICLO JUNINO 2022, dia
11/06/2022 na Cidade de Caruaru/PE. Fundamentação Legal:
Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: RELUZIR
PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ: 19.507.734/0001-90.
Valor: 23.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO:
Nº
0174.2022.CPL
I.IN.0137.FUNDARPE.
Contratação
de PIKAP TURBINADA, para 01 apresentação artística CICLO
JUNINO 2022, que será realizada no dia 12/06/2022 na Cidade
de Escada/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III,
da Lei Federal 8.666/93. Contratado: PINA PRODUÇÕES E
EVENTOS EIRELI, CNPJ: 35.154.821.0001-67. Valor:25.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0176.2022.CPL
I.IN.0139.FUNDARPE. Contratação de PEDRINHO PEGAÇÃO,
01 apresentação artística CICLO JUNINO 2022, dia 10/06/2022
na Cidade de Vertente do Lério/PE. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III, Lei Federal 8.666/93. Contratado: MUSIC SHOWS
BRASIL LTDA, CNPJ: 01.397.976/0001-02. Valor:60.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0175.2022.CPL
I.IN.0138.FUNDARPE. Contratação BANDA INTERNACIONAIS
DO FORRÓ, 01 apresentação CICLO JUNINO 2022, dia
12/06/2022, na Cidade de Santa Maria do Cambucá/PE.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93.
Contratado:FK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.789.566/000129. Valor de R$ 40.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O
PROCESSO
Nº
0181.2022.CPL
I.IN.0144.FUNDARPE.
Contratação BANDA LOIRA MARRENTA, 01(uma) apresentação
no CICLO JUNINO 2022, dia 11/06/2022, na Cidade de Buenos
Aires/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93.Contratado: LUA PRODUCOES ARTISTICAS
LTDA, CNPJ: 19.297.391/0001-86. Valor de R$ 20.000,00.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0179.2022.CPL
I.IN.0142.FUNDARPE. Contratação da dupla EDU & MARAIAL,
para 01 apresentação no CICLO JUNINO 2022, dia 11/06/2022
na Cidade de ARCOVERDE/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25,
Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: RAMOSIMBORA
EVENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ: 14.993.993/0001-31.
Valor: 50.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
Nº 0185.2022.CPL I.IN.0148.FUNDARPE. Contratação BANDA
THE ROSSI, para 01 apresentação no CICLO JUNINO 2022,
dia 12/06/2022, na Cidade de Gravatá/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93.Contratado:
MULTI GRAF PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.731.957/0001-12.
Valor R$20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
Nº 0189.2022.CPLI.IN.0152.FUNDARPE.Contratação artística
de FELIPÃO, para 01 apresentação no CICLO JUNINO 2022,
dia 11/06/2022, na Cidade de Bodocó/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93.Contratado:
MUSIC SHOWS BRASIL, CNPJ: 01.397.976/0001-02. Valor de
80.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO 0170.2022.
CPL I.IN.0133.FUNDARPE.Contratação artística de TAYARA
ANDREZA, 01 apresentação no CICLO JUNINO 2022, dia
10/06/2022, na Cidade de Vertente do Lério/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93.CONTRATADO:
MUSIC SHOWS BRASIL LTDA. CNPJ: 01.397.976/0001-02.
Valor: 30.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
0177.2022.CPL I.IN.0140.FUNDARPE. Contratação artística de
TAYARA ANDREZA, 01 apresentação no CICLO JUNINO 2022,
dia 12/06/2022, na Cidade de Bueno Aires/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93.CONTRATADO:
MUSIC SHOWS BRASIL LTDA. CNPJ: 01.397.976/0001-02.
Valor: 30.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO
0182.2022.CPL
I.IN.0145.FUNDARPE.Contratação
artística
de FORRÓ RABO DE SAIA, 01 apresentação no CICLO
JUNINO 2022, no dia 10/06/2022, na Cidade de Vertente do Lério/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal
8.666/93. CONTRATADO: L. A. DE LUCENA EVENTOS.CNPJ:
34.802.411/0001-12. Valor 50.000,00. Recife, 13 de junho de
2022. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS – Diretor Presidente
- FUNDARPE

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
.AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0143.2022.CPL I.PE.0020.FUNDARPE
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e prestação de serviço de efeitos cenográficos
dos palcos, destinados atender às necessidades do 30º Festival
de Inverno de Garanhuns, na cidade do Garanhuns - PE. Valor
global estimado é de R$ 184.500,00 (cento e oitenta e quatro mil e
quinhentos reais). Entrega de Propostas até: 29/06/2022 às 8h.
Abertura das Propostas:29/06/2022 às 8h01. Início da Disputa
de Preços: 29/06/2022 às 15h (Horário de Brasília). Retirada do
Edital: www.licitacoes.pe.gov.br / http://www.cultura.pe.gov.br
Recife, 13 de junho de 2022
Bruno César Abreu de Siqueira
Pregoeiro CPL I / FUNDARPE

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 003.2022 ao Contrato n° 200/2019. Referente a
prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, referente ao
serviço de locação de 01 veículo para atender as necessidades
da FUNDARPE. Contratante: CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ:
27.595.780/0001-16. Valor R$ 15.180,00 Recife, 13/06/2022.
SEVERINO PESSOA DOS SANTOS. Diretor Presidente
FUNDARPE.

GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO, CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2021. Processo
Licitatório nº 0006/2021. Pregão Eletrônico nº 0006/2021. PE
INTEGRADO nº 0006.2021.CPL.PE.0006.GAB.GOV. Prorrogação
da contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Desinsetação, Descupinização e Desratização
nas dependências da Governadoria no CECON (Centro de

Convenções) e no Complexo do Palácio do Campo das Princesas.
Contratada: HN SAÚDE AMBIENTAL LTDA ME. CNPJ nº
05.875.209/0001-12. Vigência: de 04/06/2022 a 03/06/2023.
Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2018. Processo nº
0018/2018. PE Integrado nº 0018.2018.CPL.PE.0015.GAB.
GOV. Pregão Eletrônico nº 0015/2018. Prorrogação da vigência
e reajuste dos valores contratuais. Contratado: DM - Servicon
Ar Condicionado LTDA. CNPJ nº 05.913.919/0001-90. Vigência:
04/06/2022 a 03/06/2023. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte
Carneiro Campelo.
Contrato nº 24/2022. Processo Licitatório nº 0010/2022. Pregão
Eletrônico nº 0009/2022. PE INTEGRADO Nº 0010.2022.
CPL.PE.0009.GAB.GOV Contratado: DIBASA COMERCIO E
SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 11.836.848/0001-71. Valor
Contratado: R$ 2.257,56. Vigência: de 02/05/2022 a 01/05/2023.
Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0914.2022.CPL.HR.PE.0024.HR
Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento
eventual de BENS (PAPEL OFÍCIO A4) conforme especificações
e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I),
para atender às demandas do Hospital da Restauração. Valor:
R$ 294.000,0000. Entrega de proposta: até 29.06.2022 às 08h.
Abertura das propostas: 29.06.2022 às 08h30 min. Início da
disputa: 29.06.2022 às 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download”
no site www.peintegrado.pe.gov.br, onde acontecerá a disputa.
Outras informações na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães,
s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone/fax (81) 31815412/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Recife, 13/06/2022 - Verônica Mª Tavares de Albuquerque Pregoeira da CPL HR.(***)

HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº0616.2022-Pregão Eletrônico nº0077.SES.FES.
PE. SEI.2300000544.000026/2022-01. Objeto: Fornecimento
Eventual de Medicamentos Sol Inj. Frasco Ampola. Recebimento
de proposta até: às 13h30min do dia 28/06/2022. Início da Disputa:
às 14 horas do dia 28/06/2022.
Processo nº0541.2022-Pregão Eletrônico nº0070.SES.FES.PE.
SEI.2300000544.000024/2022-11. Objeto: Fornecimento Eventual
de Material Médico Hospitalar-EPI’s. Recebimento de proposta
até: às 13h30min do dia 30/06/2022.Início da Disputa: às 14 horas
do dia 30/06/2022.
Processo nº0542.2022-Pregão Eletrônico nº0071.SES.FES.
PE. SEI.2300000544.000019/2022-09. Objeto: Fornecimento
Eventual de Material Médico Hospitalar Compressas Cirúrgicas.
Recebimento de proposta até: às 9h30min do dia 30/06/2022.
Início da Disputa: às 10 horas do dia 30/06/2022.
Processo nº0011.2021-Pregão Eletrônico nº004. SES. FES.
PE. SEI.2300000544.000007/2021-95. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionado
(com Reposição total de Peças e Acessórios) para atender
as necessidades do Hospital de Caruaru Jesus Nazareno
Recebimento de proposta até: às 09h00min do dia 01/07/2022
Início da Disputa: às 09h30min do dia 01/07/2022. Endereço
eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Informações:cpl4geres@
[email protected].
Contato:(81)37199280.
Ana Celi Lopes de Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 0015.2022.CPL.PE.0006.JUCEPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06/2022
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de execução de Projeto de Prevenção e
Combate a Incêndio, respeitando as diretrizes da Associação
Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco – CBMPE, na sede da JUCEPE. Valor total
estimado R$ 21.292,77 (vinte e um mil, duzentos e noventa e dois
reais e setenta e sete centavos). Recebimento das propostas até
29/06/2022 às 09:00 h. Início da disputa eletrônica: 29/06/2022 às
09:00 h e 30 min (Horário de Brasília). Edital na Íntegra pode ser
retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 13/06/2022.
Ana Virginia Barros/Pregoeira, Mat. 21091.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE

Ano XCIX Ć NÀ 113 - 7
PROPOSTAS: 27/06/2022, às 10h00min, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES: 27/06/2022, às 10h 15min, (HORÁRIO DE BRASÍLIA),
no site www.licitacoes-e.com.br, LUCIANA LATACHE UCHOA –
Presidente da CPL – Comissão Permanente de Licitação.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TA ao Contrato Nº 38/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução dos serviços do Contrato nº 38/2021 pelo período de
60 dias, a partir de 19/05/2022 à 18/07/2022. Contratada: Multiset
Engenharia Ltda, CNPJ: 03.539.154/0001-44. Prof.ª Dr.ª Mª do
Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.

UPE Campus Petrolina
EXTRATO DO CONTRATO 002/2022
CONTRATO 002/2022 Pregão Eletrônico nº0001/2022,
PROCESSO nº0008.2022.CPL.FFPP.PE.0001.UPE-PETROLINA.
CONTRATADA: ECART PROJETOS E GESTÃO CNPJ. nº
18.630.321/0001-35 ESPÉCIE: prestação de serviços. OBJETO
DO CONTRATO: Empresa especializada na prestação de serviços
de eventos, para estruturação de parte do projeto CLISERTÃO
ESCOLA NA PANDEMIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte:
0101000000 Ação: 0785 Sub Ação: EINL Elemento de Despesa:
3.3.90.39 Nota de Empenho:2022NE000109. VALOR GLOBAL:
R$ 57.750,00 (cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta reais).
PRAZO E DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 8 (oito) meses,
contados a partir da data de sua assinatura.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
NOTIFICAÇÃO
Pela presente notifico a empresa RENTECK COMÉRCIO
ATACADISTA DE PRODUTOS PARA CONSUMO E SERVIÇOS
EIRELI -ME, CNPJ Nº 16.064.891/0001-80, para apresentação
de defesa no Processo Administrativo nº 064/2019 - CPAAP,
tendo em vista a desistência dos termos da proposta, deixando
de atender à convocação do pregoeiro, descumprindo o previsto
no item 10.23 do edital referente ao Processo nº 178.2017.
IX.PE.117.SAD. Informamos que, nos termos do inciso II, art.
25 do Decreto nº 42.191/2015, o prazo para apresentação da
defesa é de 10 (dez) dias úteis. Informamos, ainda, que haverá
continuidade do presente processo, após o término deste prazo,
independentemente de apresentação da defesa prévia. O
Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao
interessado, na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11°
andar, Bairro do Pina, nesta cidade, das 08h às 12h e das 13h as
17h. Recife, 09 de junho de 2022. Ana Claudia Vaz de A. F. Maia.
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Aplicação
de Penalidade — CPAAP/SAD.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0034.2022.CPL-I.PE.0021.DAG-SDS.FESPDS
Comunicamos que a sessão de abertura do processo em destaque,
cujo objeto é aquisição e a instalação de switches gerenciáveis e
access points em todas as unidades policiais da Polícia Civil de
Pernambuco. Valor Estimado: R$ 1.884.388,7070. Marcada para
15/06/2022 às 14:00h, será adiada “sine die”, tendo em vista a
necessidade de alteração do Edital. ROGÉRIO FERREIRA DA
SILVA – Cap BM Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Extrato do Contrato nº 011/2022, PROCESSO Nº 0099.2021.
CCPLE-XI.IN.0006.SAD; OBJETO: prestação de serviços de
publicação de editais, avisos, extratos de contratos e convênios
e demais atos administrativos; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
de 08.06.2022 a 07.06.2022. VALOR ANUAL: R$ 80.999,97;
Contratado: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO (CEPE),
CNPJ(MF) 10.921.252/0001-07. Recife, 10.06.2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
Aditivo 004 ao Contrato de Adesão 003.2020.017.SDEC.001 ao
Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria
de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços
de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria
de Desenvolvimento Econômico. Objeto: Acréscimo de serviços
e especificação da Dotação Orçamentária. Vigência: 08/06/2022
à 21/09/2022. Valor acrescido: R$ 7.193,23. Recife, 10/06/2022

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH

AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 0012.2022.CPL.PE.0005.JUCEPE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2022
OBJETO: Contratação, em LOTE ÚNICO, de serviços
técnicos especializados na área de tecnologia da Informação
compreendendo suporte técnico ao usuário, segurança e
infraestrutura de rede, planejamento, administração de dados,
análise, desenvolvimento, testes, implantação e execução
continuada de serviços à operação, monitoramento e suporte de
infraestrutura de TIC, visando atender às demandas da JUCEPE.
Valor total estimado 3.339.890,50 (três milhões, trezentos e trinta
e nove mil, oitocentos e noventa reais e cinquenta centavos).
Recebimento das propostas até 28/06/2022 às 09:00 h. Início
da disputa eletrônica: 28/06/2022 às 09:00 h e 30 min (Horário
de Brasília). O Edital na Íntegra pode ser retirado no site: www.
peintegrado.pe.gov.br. Recife, 13/06/2022. Ana Virginia Barros/
Pregoeira, Mat. 21091.

GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022, CPL – TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2022- OBJETO: “Execução completa e
perfeita, sob regime de empreitada por preços unitários,
para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução
da Obra de Pavimentação de Várias Ruas do Município de
Tamandaré/PE”. SESSÃO INICIAL: 30/06/2022, às 11h00.
Valor Estimado: R$ 1.522.141,56. LOCAL: Prédio da SEDUH/
PE, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE.
O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.
peintegrado.pe.gov.br ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço
já mencionado, através de contato prévio pelo telefone (81) 31813311 ou pelo e-mail [email protected], mediante entrega de um
CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de formulário com dados da
empresa. Recife, 13/06/2022. François Mitterrand Cabral da Silva.
Presidente da CPL/GGLIC – SEDUH/PE.

PORTO DO RECIFE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022, PROCESSO LICON Nº
057/2022.Objeto: Aquisição de materiais para execução do
Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA
no Armazém 01 do Porto do Recife, visando a adequação
das condições de segurança, VALOR ESTIMADO: SIGILOSO.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS:
a partir de 14/06/2022 às 10h00min; ABERTURA DAS

AVISO DE PRORROGAÇÃO
PL nº 0057.2022.CPL.III.PE.0022.SEDUC
SEI nº 1400004131.000017/2022-23
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de hotelaria incluindo hospedagem e alimentação, com
disponibilização de instalações físicas adequadas (apartamentos,
salas e equipamentos), e serviço de eventos para o apoio
necessário à realização de formação para elaboração do Currículo

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