CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1617 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UBAITABA – BA ÁREA – DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO TIPO DE ATO – INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Data de Instauração: 07/01/2022 IDEA Nº 718.9.377134/2021 Objeto: coletar as informações necessárias à adoção das providências extrajudiciais e judiciais cabíveis, consignando o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1376 PROMOTORIA REGIONAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS EDITAL DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ORIGEM: 2° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMARGOSA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, através do Promotor de Justiça, que ora subscreve, no uso de uma de suas atribuições constitucionais e legais, conferida pelo art. 129, III, da CF, c/c art. 72, IV da Lei Co

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104- Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1778 Intimação: DECISÃO RELATÓRIO Trata-se de Ação Revisional de Débito Cumulada com Indenizatória por Danos Morais com Pedido de Tutela Antecipada formulada por Gildemário Carvalho de Lima em face de Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A – EMBASA, alegando a parte autora, em síntese, que mantém contrato (matrícula n. 090480309 ) com a acionada, empresa conc

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 3120 Conceição e Idamor Santana Cordeiro. O parquet apresentou alegações finais escritas (fls. 58-63) pugnando pela condenação do acusado nos termos da denúncia. A Defesa do réu Ednelson Ferreira da Silva, vulgo "Pau-Seco¿, em memoriais escritos (fls. 68-72), requereu a aplicação da causa de diminuição de pena prevista no §4º, do art. 33 da Lei. 11.343/06 (Tráfico Privilegiado), bem como o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 761 118 9.099/95. Demais providências necessárias. ADV: ALOÍSIO DE MELO FARIAS JÚNIOR - Processo 0000777-07.2012.8.02.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível Inadimplemento - REQUERENTE: Maria Santana Mariano Silva - ME - SANTANA CENTER- REQUERIDO: Gildo Maciel da SilvaDESPACHO Estando em termos a petição inicial, cite-se o r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 761 119 consubstanciados nos autos, diante dos depoimentos testemunhais, e ainda, pela narrativa levada á efeito pelo acusado, por ocasião de seu interrogatório judicial. Em Juízo, o réu JOSÉ CLAUDIO MELO BEZERRA JÚNIOR aduziu que “é verdadeira a imputação que lhe é feita; que a vítima estava embriagado; que em seguida a ví

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº: 65 Protocolo: 0193/01/2015/FEC Entidade: Prefeitura Municipal de Unaí Município: Unaí Território: Noroeste Projeto: Resgatando O Passado Valor aprovado: 40.000,00 Nº: 66 Protocolo: 0195/01/2015/FEC Entidade: Instituto Dos Missionários Sacramentinos De Nossa Senhora Município: Manhumirim Território: Caparaó Projeto: Ampliação Do Memorial Padre Júlio Maria De Lombaerde Valor aprovado: 25.000,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO Nº 039/2017 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que a licitação, na modalidade PREGÃO que se destina Contratação de ME ou EPP para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender ao Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU’s, neste Município terá sua data de abertura alterada para data a ser definida pela CPL. O

Poder Executivo ● 16/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a referida Comissão: 1. Daniel Romualdo Figueira Pino – Presidente (Mart. 466-9); 2. Clésia Maria Pereira de Melo Tenório – Membro (Mat. 642-4); 3. Mário Cavalcanti de Albuquerque Filho – Membro (Mat.8462-0). Art. 3º O Presidente será substituído em suas ausências e impedimentos pela servidora Clésia Maria Pereira de Melo Tenório –

Poder Executivo ● 05/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 20.599-0; 9409332-3/2015 – Ana Batista Reis, mat. 20.606-7; 9413374-4/2015 – Maria José Pereira dos Santos, mat. 20.902-3; 94187992/2015 – Marluce Alves de Almeida Simões, mat. 21. 141-9; 9419283-0/2015 – Josefa Maria Ramalho, mat. 21.110-9; 9432148-4/2014 – Alcides Martins da Silva Filho, mat. 24.975-0; 9419694-6/2015 – Átila Alves Pires, mat. 201.538-2; 9419566-4/2015 – Wilberto Carlos Pe