43 resultados encontrados para fianca em virtude - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 E TRINTA E TRES REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS), DEIXO DE ARBITR AR FIANCA EM VIRTUDE DA SITUACAO FINANCEIRA DO AUTUADO, NOS TERMO S DO ART. 350, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDENDO LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA MEDIDA CAUTELAR P REVISTA NO ART. 319, I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POSTO ISSO, CONCEDO A SUELITON REGIS VIEIRA NOS TERMOS DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DO AU TUADO ACIMA QUALIFICADO. EM SEDE DE PLANTAO FOI HOMOLOGADO O FLAG RANTE E CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO, CONDICIONADA A PRESTACAO DE FIANCA. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DI SPENSA DO PAGAMENTO DA FIANCA, EM VIRTUDE DA SITUACAO FINANCEIRA DO AUTUADO (FLS. 40/41). DEFESA NOMEADA POST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ACUSADO : NELSON HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA PORQUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP . CITE-SE. GYN, 19/12/2014. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO, 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL. PROTOCOLO NR. : 476557-09.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1542 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : PAULO HENRIQUE FERNANDES ADV REQTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/06/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ORIZONA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANA MARIA GONCALVES JUIZ DE DIREITO : RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA ===========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 UANDO NECESSARIO, SEM PREJUIZO DE OUTRAS MEDIDAS: I - ENCAMINHAR A OFENDIDA E SEUS DEPENDENTES A PROGRAMA OFICIAL OU COMUNITARIO D E PROTECAO OU DE ATENDIMENTO; II - DETERMINAR A RECONDUCAO DA OFE NDIDA E A DE SEUS DEPENDENTES AO RESPECTIVO DOMICILIO, APOS AFAST AMENTO DO AGRESSOR; III - DETERMINAR O AFASTAMENTO DA OFENDIDA DO LAR, SEM PREJUIZO DOS DIREITOS RELATIVOS A B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 DE R$101,50 (CENTO E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) CONDENADA POR POR SENTENçA. FICANDO CIENTE DE QUE TRANSCORRIDO O PRAZO SEM CUM PRIMENTO, SERá PASSíVEL DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL POR MEIO DE CO BRANçA ADMINISTRATIVA PERANTE A DIRETORIA FINANCEIRA DO TRIBUNAL DE JUSTIçA, NOS TERMOS DO ART. 5º PROVIMENTO Nº05/2017 DA CORREGE DORIA-GERAL DE JUSTIçA. ============
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 TES, INTIME-SE O ACUSADO, SUA DEFENSORA E O ILUSTRE MEMBRO DO MI N ISTERIO PUBLICO, SIGNATARIO DA EXORDIAL, PARA AUDIENCIA DE INST RU CAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 31/01/2018 AS 15:00 _ HORAS DETERMINO, AINDA, A SERVENTIA QUE CIENTIFIQUE O ACUSADO P ARA COMPARECER AO ATO ACIMA MENCIONADO, DEVIDAMENTE ACOMPANHAD O P OR SEU DEFENSOR ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 SAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CO NSTANTES DO ART. 312 DO CPP, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFI CIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III - CONCED E LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. NO CASO EM APRECO, NAO VISLUMBRO IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO FLAGRACIAL. AO CONTRARI O, A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE, CONF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 S REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312 DO CPP, E SE REVELAREM INADEQ UADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III - CONCEDE LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. NO CASO EM APRECO, NAO VISLUMBRO IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO FLAGRACI AL. AO CONTRARIO, A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE, CONFIGURANDO O FLAGRANTE PREVISTO NO ARTIGO 302, II, DO COD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 REQUERENTE ADV REQTE : BANCO DO BRADESCO S/A : 156187 SP - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DESPACHO : ATO ORDINATÓRIO: FICA A PARTE REQUERENTE INTIMADA PARA DAR ANDA MENTO AO FEITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS