266 resultados encontrados para fianca for declarada sem efeito - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIAD OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CI TADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA P UBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. E VENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 HELIEL MARCIO DOS SANTOS EMERSON BARRETO DOS SANTOS VITIMA : JAEL DE PAULA RODRIGUES OLIVEIRA JOSE REZENDE NASCIMENTO ADV ACUS : 28749 GO - ROBSON CROSUE ROSA 36594 GO - NATALIA ENEDINA DE OLIVEIRA 36788 GO - ANNE CAROLINE ROQUE MAGALHAES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 25473 GO - CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 TADO A SE MANIFESTAR, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNO U PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS. 61). E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. NO PRESENTE CASO, O ACUSADO LUCIO FLAVIO DOS SANTOS FORA DENUNCIADO POR INFRACAO AO ART. 306, 1, INCISO I, DA LEI N 9.503/ 1997. FOI OFERECIDO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO A SU SPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ADV ACUS : 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES 28347 GO - VANESSA DOMINGOS DA SILVA 32065 GO - POLIANA DA SILVA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201501935571 VISTOS E ETC., ACOLHO O PARECER MINISTER IAL DE FLS. 218. VISTAS A QUERELANTE, DEFESA E MINISTERIO PUBLICO , RESPEITADA ESTA ORDEM, PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS. CUMPRIDA A DETERMINACAO ACIMA, COM A JUNTADA DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 SSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. CASO ALGUMA TESTEMUNHA, VITIMA OU ACUSADO POSSUA DOMICILIO DIVERSO DESTE JUIZO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA INQUIRICAO, OITIVA OU INTERROGATORIO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, OBSERVANDO-SE, PARA TANTO, O ENUNCIADO N 273 DA SUMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. REQUISITEM-SE O ACUSADO E AS TESTEMUNHAS POLICIAIS, ADVERTINDO QUE O NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/1995, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RENATO CESAR NOGUEIRA PIMENTEL, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO. POR OUTRO LADO, EM RELACAO AO RECOLHIMENTO DA FIANCA PRESTADA PELO REU A F. 48, PASSO AS SEGUIN TES CONSIDERACOES: DISPOE O ART. 337 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: "SE A FIANCA FOR DECLARADA SEM EFE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/06/2019 NR. NOTAS : 68 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MAX BARRETO MANSO JUIZ DE DIREITO : RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN ==================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 EM PREJUIZO DE NO FUTURO SEREM CONDENADOS AO PAGAMENTO DOS HONORA RIOS ADVOCATICIOS, CASO SEJA APURADO QUE POSSUAM CONDICOES FINANC EIRAS PARA TAL FIM. OUTROSSIM, JUNTEM-SE AOS AUTOS AS CERTIDOES D E ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO EDIMAR JOSE DOS SANTOS, DEVID AMENTE ATUALIZADA, ORIUNDA DO CARTORIO DISTRIBUIDOR, DA POLICIA F EDERAL E A INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 LO. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 22 DE FEVEREIRO DE 2016. EDUARDO ALV ARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO 03 NR. PROTOCOLO : 9583-09.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 15596 GO - MARDEM DOUGLAS ARAUJO BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201300095835 D E C I S A O VISTOS ETC. DEFLUI-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 DO ACUSADO. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA ACERCA DA EXISTENCIA DE M EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA RELACIONADAS A ESTES AUTOS. CASO EX ISTAM, APENSEM-SE. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SE JA ENCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO, O OFICIAL DE JUST ICA DEVERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUS IVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MO