Seção II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 NOMEIO CURADORA DO REQUERENTE, SUA PROCURADORA, DRA. JULIANA CECI LIANO OAB/GO 47.307. PARA A REALIZACAO DA PERICIA DETERMINO QUE S E OFICIE A JUNTA MEDICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS , SOLICITANDO A DESIGNACAO DE DATA. EM SEGUIDA, INTIME-SE A CURAD ORA NOMEADA PARA APRESENTAR QUESITOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PROVIDENCIAR QUE OS AUTOS SEJAM ENVIADOS PARA

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 CIA. SENDO ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CPP, CITE-SE O DENU NCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO EM 10 DIAS, POR ESCRITO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETE NDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA IN TIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CASO O DENUNCIADO

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 O VALOR. APOS, JA NA POSSE DO ALVARA, BEM COMO, DA COPIA DA CARTE IRA DE IDENTIDADE, CPF E DA GUIA DE RECOLHIMENTO DA FIANCA, DIRIG IR-SE-A A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PROTOCOL IZAR REQUERIMENTO DE DEVOLUCAO DO DINHEIRO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PR AXE. ANICUNS, GO 30/08/2017 17:49:33 LIGIA

Seção II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 DE CONDUZIR A REDUCAO DA PENA ABAIXO DO MINIMO LEGAL. 2SUMULA 231 STJ: A INCIDENCIA DA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE NAO PODE CONDUZIR A REDUCAO DA PENA ABAIXO DO MINIMO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 61210-64.2015.8.09.0175 110 ACAO PENAL FE PUBLICA A ESCLARECER HUGO SIQUEIRA DE ALMEIDA ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS 23205 G

Seção II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 O POLICIAL, COM FULCRO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM RELACAO A INDICIADA RAYANNE FERNANDES GOMES MOURA, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO CPP, DETERMINANDO A EXPEDICAO DE OFICIO AO DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA A EXCLUSAO DO N OME DESTA NOS PRESENTES AUTOS. OPORTUNAMENTE DETERMINO, SEJA EXPE DIDO OFICIO PARA O JUIZO DA 7 VARA CRIMINAL, S

Seção II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 415892-56.2016.8.09.0175 2189 ACAO PENAL MARCELO HENRIQUE DIONISIO E SOUSA SARAH ALVES CORTES 33326 GO - CAIO ROSSETTO MARQUES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201604158926 VISTOS E ETC., NOS TERMOS DO ARTIGO 337 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SE A FIANCA FOR DECLAR

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NAL DISPOE QUE: ART. 337. SE A FIANCA FOR DECLARADA SEM EFEITO OU PASSAR EM JULGADO SENTENCA QUE HOUVER ABSOLVIDO O ACUSADO OU DEC LARADA EXTINTA A ACAO PENAL, O VALOR QUE A CONSTITUIR, ATUALIZADO , SERA RESTITUIDO SEM DESCONTO, SALVO O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNI CO DO ART. 336 DESTE CODIGO. (REDACAO DADA PELA LEI N 12.403, DE 2011). IMENTO DO MANDANDO DE CITACAO N 171323

Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ACUSADO ADV ACUS : VALDECI RIBEIRO DA SILVA : 26384 GO - JORGE PAULO CARNEIRO PASSOS 36651 GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ DESPACHO : VISTOS ETC., INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES, NO PRAZO DO ARTIGO 600 DO CPP. APOS, COM OU SEM AS CONTRARRAZOES, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUS TICA, MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS E COM AS

Seção III ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 SARIO, APOS O PRAZO MENCIONADO, A REALIZACAO DE PERICIA DE CESSAC AO DE PERICULOSIDADE. DETERMINO QUE O TRATAMENTO DE INTERNACAO, O RA IMPOSTO, DEVERA SER CUMPRIDO NA SUPERINTENDENCIA DE POLITICAS DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL AO LOUCO INFRATOR PAILI, SITUADO NA COMARCA DE GOIANIA/GO. CONDENO O ACUS ADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 VITIMA : SABRINA EMIDIO DE SOUZA ADV ACUS : 58141 DF - TIAGO DE JESUS SANTOS DESPACHO : AUTOS N.: 201800527564 ACUSADO: REGIM CARDOSO DE MELO ___________ ________________________________________________ DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS. CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA, AS FLS. 149-V. EM TEMPO, CUMPRA-SE CONFORME DECISAO DE FLS.140. ATENDA-S E . ALVORADA DO NORTE,