Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1450 RIETJENS (OAB 169666/SP) Processo 0010052-19.2012.8.26.0363 (363.01.2012.010052) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Adriano dos Santos - Claro Sa Telefonia Móvel - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1568 0011876-13.2012.8.26.0363 Incidente-38 (363.01.2009.005265-8/000038-000) Nº Ordem: 000890/2009 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempr.e Empr.Pequeno Porte - Habilitação de Crédito - CICERO LUIZ DE QUEIROZ VIDAL X RM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MONTAGENS ELETROMECÂNICAS LTDA - CONC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1283 DATA DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO ANTERIOR. SENTENÇA CONFIRMADA. Nos temos do art. 59, da Lei 8.213/91, o auxíliodoença será devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, sendo a lesão, invocada como causa para o b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 481 2444 pelo SETOR DE CONCILIAÇÃO, designo o próximo dia 1º de junho de 2009, às 14h30min. 3) Considerando a existência de filho menor, arbitro os alimentos provisionais em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu, oficiando-se para o devido desconto, ou 40% (quarenta por cento) do salário mínimo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1614 impedem de exercer suas funções laborativas de forma adequada. Devido ao caráter das moléstias apresentadas (CIDs 10: E 22; F33) comprometerem o indivíduo como um todo concluo que atualmente a incapacidade para o trabalho é total. Como estas moléstias se caracterizam por possuírem tratamento e desta f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1277 2114 declara ter problemas de visão por ter sofrido inflamação no nervo óptico, o que ocasionou invalidez da córnea. A família não se encontra em situação de miserabilidade, mas sim de vulnerabilidade social. (fls.166). Portanto, cabe julgar improcedente a ação, visto que o autor não possui nenhum dos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1871 novo benefício, mas o restabelecimento de uma relação erroneamente interrompida. (Apelação Cível nº 1.0079.05.2278508/001(1), 17ª Câmara Cível do TJMG, Rel. Eduardo Mariné da Cunha. j. 04.12.2008, unânime, Publ. 28.01.2009). (grifos meus). Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1435 reiterando sua não concordância com o laudo pericial apresentado (fls.112/113). O requerido apresentou suas alegações finais, requerendo a improcedência da ação (fls.114). É O RELATÓRIO. DECIDO. Diante do resultado dos laudos periciais, o presente feito já se encontra em condições de ser julgado, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 2767 condições, trabalhava como encarregado de manutenção. Entretanto, após ser acometido por coronoriopatia grave e outras mazelas, se viu impossibilitado de continuar exercendo suas atividades laborativas, o que a motivou a pleitear o benefício junto ao réu, que foi mantido até 06 de setembro de 2007, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1570 corrigidas monetariamente, nos termos da Súmula 08, do TRF da 3ª Região, e os juros de mora incidem sobre as parcelas que vencerem até a citação, mês a mês, de forma decrescente e a partir desta data, mês a mês, todos à razão de 1% ao mês, nos termos do art. 406 do CC e do art. 161, § 1º, do CN