10.001 resultados encontrados para fica fazendo parte - data: 29/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 726 1613 Rec. 206/10-(Ref. Proc.75/08) JECrim da Comarca de Adamantina/SP. Recorrente: Odair José Lourenço Nepomuceno. Recorrido: Justiça Pública. Acórdão de fls.130/133, por votação unânime, negaram provimento ao recurso interposto. Custas na forma da lei, tudo nos termos do voto do relator sorteado que fica f
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 555 2483 Rec.1048/09-(Ref. Proc.976/07) JECrim da Comarca de Adamantina/SP. Recorrente:Rene Dias Sanches. Recorrido:Justiça Pública. Acórdão de fls.127/130, por votação unânime, deram parcial provimento ao recurso para reduzir a prestação pecuniária a R$1360,00. Custas na forma da lei, tudo nos termos do vo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 555 2484 Rec.1069/09-(Ref. Proc.1704/07) JECrim da Comarca de Adamantina/SP. Recorrente:Carlos Roberto Ruas de Carvalho. Recorrido: Justiça Pública. Acórdão de fls.99/102, por votação unânime, negaram provimento ao recurso interposto, mantendose a condenação de primeiro grau, tal como lançada, tudo nos term
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 570 2079 Rec.1028/09-(Ref. Proc.328/08) JECrim da Comarca de Osvaldo Cruz/SP. Recorrente:Elvis Luis Teixeira. Recorrido: Justiça Pública. Acórdão de fls.98/100, por votação unânime, negaram provimento ao recurso, mantendo a condenação tal qual lançada. Custas na forma da lei, tudo nos termos do voto do relat
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 629 2401 julgado. Int. Adv. Dr. GIOVANE MARCUSSI OAB 165.003. Rec.1638/09-(Ref. Proc. 259/08) JECrim da Comarca de Bastos/SP. Recorrente: Maicon Dailton Braga Moraes. Recorrido: Justiça Pública. Acórdão de fls.84/87, por votação unânime, não conheceram do presente recurso, tudo nos termos do voto do relator sor
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 570 2080 Ministério Público. Acórdão de fls.127/130, por votação unânime, negaram provimento ao recurso interposto. Custas na forma da lei, tudo nos termos do voto do relator sorteado que fica fazendo parte integrando do presente julgado. Adv. DR.GILBERTO GUIARE OAB 244.274 Rec.1066/09-(Ref. Proc.1639/07) JECri
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 509 2072 Rec.652/09-(Ref. Proc.531/08) JECrim da Comarca de ADAMANTINA/SP Recorrente:- Dagmar Ribeiro da Silva. Recorrido:Justiça Pública Acórdão de fls.120/123, por votação unanime, negaram provimento ao recurso, mantendo a condenação tal qual lançada. Custas na forma da lei, tudo em conformidade com o voto do
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 373 com o voto do Juiz Relator que fica fazendo parte integrante deste julgado, negaram provimento ao recurso. ADV. DR. FABIANO DE ALMEIDA FERREIRA OAB Nº. 196.782. Recurso nº 004/09 Processo nº 1831/06 JEC de Itapeva/SP Apelante: VICENTE CARDOSO DE SALES Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA Acórdão: Vistos, relatados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 716 SÚMULA do Julgamento realizado em 15 de dezembro de 2010 de fls. 58: por votação unânime, DAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator que fica fazendo parte integrante deste. ADV. .ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA OAB/SP 128.507 Recurso nº 3764 (Turma Criminal) (Processo nº 295/09-JECRIM-2ª Vara
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 604 2041 de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Senhor Juiz Relator, que fica fazendo parte integrante do presente julgado. Adv. Dr. ADRIANA CLAUDIA PORFIRIO DE MATOS OAB-SP 158.920. RECURSO Nº 174/2009 JECRIM DA COMARCA DE JUNQUEIRÓPOLIS Recorrente: JOSIMAR FERREIRA Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA