272 resultados encontrados para ficara isento de custas processuais - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 REQUERENTE : MARIANO GONCALVES PASSINHO FILHO REQUERIDO : ANA ALICE MARCAL GONZAGA ADV REQTE : 11982 GO - MARLI ETERNA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 201603860058 DESPACHO TRATA-SE DE ACAO MONITORIA PROPOST A POR MARIANO GONCALVES PASSINHO FILHO EM FACE DE ANA ALICE MARCA L GONZAGA , EM QUE PUGNA, EM SINTESE, O RECEBIMENTO DO VALOR DE R $ 573,57 (QUINHENTOS E SETENTA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ANTO, NAO POSSUI DOCUMENTOS COM EFICACIA DE TITULO EXECUTIVO. ASS IM, POR REPUTAR PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A EXPEDICA O DO MANDADO DE PAGAMENTO, COM PRAZO DE 15 DIAS, PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO E O PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS DE 5% DO V ALOR ATRIBUIDO A CAUSA (ART. 700 E 701 DO CPC). CASO O REU CUMPRA O MANDADO EXPEDIDO, FICARA ISENTO DE CUSTAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DE GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO DE 2016. HAMILTON GOMES CARNEIRO JUIZ DE D IREITO EM S UBSTITUICAO L EGAL 1ART. 321. O JUIZ, AO VERIFI CAR QUE A PETICAO INICIAL NAO PREENCHE OS REQUISITOS DOS ARTS. 31 9 E 320 OU QUE APRESENTA DEFEITOS E IRREGULARIDADES CAPAZES DE DI FICULTAR O JULGAMENTO DE MERITO, DETERMINARA QUE O AUTOR, NO PRAZ O DE 15 (QUINZE) DIAS, A EMENDE OU A COMPLETE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 O IMOVEL CONSTA O ESTADO CIVIL DO PROPRIETARIO, JOSE ALEXANDRE FI LHO, COMO SENDO CASADO. POREM, A EPOCA DOS FATOS ESTE ERA DIVORCI ADO, CONFORME SENTENCA HOMOLOGATORIA DE DIVORCIO AS FLS.45/47. JU NTOU DOCUMENTOS AS FLS.06/58. O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO IN DEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL (FLS.62/63). VIERAM-ME OS AUTOS CO NCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. TENHO QUE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 A, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO. 2. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) A SEREM PAGOS PELO EXECUTADO (CPC 827). C ASO O DEVEDOR FACA O PAGAMENTO INTEGRAL DA DIVIDA DENTRO DO PRAZO SUPRAMENCIONADO DE 03 DIAS, O VALOR DOS HONORARIOS SERA REDUZIDO PELA METADE. 2.1 CASO O DEVEDOR FACA A OPCAO EM NAO PAGAR E PREF IRA AJUIZAR OS EMBARGOS A EXECUCAO, CASO NAO T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ANDO-SE, NO MESMO, QUE, CASO O REQUERIDO O CUMPRA, FICARA ISENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS (CPC, ART. 701, 1) FIXADOS, ENTRETANTO, EST ES, PARA O CASO DE NAO CUMPRIMENTO, EM 10% SOBRE O VALOR DO DEBIT O. CONSTE, AINDA, DO MANDADO QUE, NESSE PRAZO, O REU PODERA OFERE CER EMBARGOS (ART.702, DO NOVO CPC) E QUE, CASO NAO HAJA O CUMPRI MENTO DA OBRIGACAO OU O OFERECIMENTO DE EMBA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 RMITIDO PAGAR O RESTANTE EM ATE 06 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRES CIDAS DE CORRECAO MONETARIA E DE JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO ME S (ART. 701, 5 C/C ART. 916 DO CPC). INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANI A,24 DE JUNHO DE 2016. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA D E DIREITO E M SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N 2147/2015 PORTARI A N 472/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATURE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 URANCA LTDA EM FACE DE GAFISA S/A . A PRETENSAO VISA O CUMPRIMENT O DE OBRIGACAO ADEQUADA AO PROCEDIMENTO. A PROVA ESCRITA VEIO JUN GIDA AOS AUTOS, SEM EFICACIA DE TITULO EXECUTIVO, DE MODO QUE A A CAO MONITORIA E PERTINENTE (NCPC, ART. 700). ASSIM, DEFIRO, POIS, DE PLANO, A EXPEDICAO DO MANDADO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS PEDIDOS NA INICIAL (NCPC, ART.
EDITAL 4ª VARA FEDERAL DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM GUARULHOS/SP. EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O MM. JUIZ FEDERAL DESTA QUARTA VARA FEDERAL DE GUARULHOS DA 19ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO, DOUTOR FÁBIO RUBEM DAVID MÜZEL , FAZ SABER a todos que o presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele tiverem notícia que por este Juízo e Secretaria tramitam os autos do processo n. 500387378.2017.4.03.6119, que a CAIXA ECONOMICA FEDERAL – CEF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NTO, O ARRESTO CONVERTER-SE-A EM PENHORA, INDEPENDENTEMENTE DE TE RMO. 2. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) A SEREM PAGOS PELO EXECUTADO (CPC 827). CASO O DEVEDOR FACA O PAGAM ENTO INTEGRAL DA DIVIDA DENTRO DO PRAZO SUPRAMENCIONADO DE 03 DIA S, O VALOR DOS HONORARIOS SERA REDUZIDO PELA METADE. 2.1 CASO O D EVEDOR FACA A OPCAO EM NAO PAGAR E PREFIRA