272 resultados encontrados para ficara isento de custas processuais - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 2016.0227.3507 NATUREZA: ACAO MONITORIA DECISAO VISTOS ETC. 1. A PRETENSAO VISA O CUMPRIMENTO DE OBRIGACAO ADEQUADA AO PROCEDIMENTO ORA DEFLAGRADO, DEDUZIDO ATRAVES DE PETICAO DEVIDAME NTE INSTRUIDA POR PROVA ESCRITA, SEM EFICACIA DE TITULO EXECUTIVO , DE MODO QUE A ACAO MONITORIA E PERTINENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 700 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO REPRESENTANTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 : : : : : 91 ACAO MONITORIA NOVA CASA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTR RODRIGUES BARCELOS E OLIVEIRA LTDA ME ARGEL DE OLIVEIRA KARLA RODRIGUES DE BARCELOS OLIVEIRA PROCURADOR : MARCIA MARIA PEREIRA ADV REQTE : 34082 DF - LAISE MELO GUIMARAES 31279 DF - ALINE FRANCO OLIVEIRA GADELIA DESPACHO : PROCESSO N 2016 04
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 5% SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 701, CAPUT, DO CPC/15, PARA QUE O REU O SATISFACA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PODENDO, NO REFE RIDO PRAZO, OFERECER EMBARGOS (ART. 702, DO CPC/15); B) CIENTIFIQ UE-SE O REU, ATRAVES DO MESMO MANDADO, DE QUE SE NAO APRESENTAR O POSICAO A ORDEM JUDICIAL, MEDIANTE EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-A DE P LENO DIREITO O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 CIRCUNSTANCIAS DOS AUTOS, VERIFICO SER DESNECESSARIA A PRODUCAO D E DEMAIS PROVAS. DESTARTE, O JULGAMENTO DO FEITO COM RESOLUCAO DE MERITO E MEDIDA QUE SE IMPOE. NESSE SENTIDO: APELACAO CIVEL. CON DOMINIO. ACAO DE PRESTACAO DE CONTAS. CONTAS PRESTADAS PELO EX-SI NDICO, QUE SE REVELAM BOAS. CONCORDANCIA TACITA DA PARTE AUTORA. APRESENTADOS DOCUMENTOS ACERCA DA ADMINISTRAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 O CONTRATUAL QUE ASSEGURA AO CONTRATANTE, SE NAO PREFERIR A ALTER NATIVA DE POSTULAR A PRESTACAO, O DIREITO DE PROVOCAR A RESOLUCAO DO CONTRATO, SEM NECESSIDADE DE PREVIA INTERPELACAO JUDICIAL. EN TRETANTO, O ART. 2, 2 DO DECRETO-LEI N 911/1969 DISPOE QUE, APESA R DA MORA, ELA DEVERA SER COMPROVADA MEDIANTE CARTA REGISTRADA, E XPEDIDA ATRAVES DE CARTORIO DE TITULOS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 QUE A PARTE AUTORA REQUER A CONCESSAO DE BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUA DA ASSISTENCIA AO IDOSO. -LOAS. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO DESPACHO N 3764/2015 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, (SEGUE COPIA EM ANEXO) DETERMINO QUE ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A EQU IPE INTERDISCIPLINAR DA 2 REGIAO, SEDIADA NA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, PARA REALIZACAO DE ESTUDO SOCIAL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 ORARIOS DE ADVOGADO, COM CORRECAO MONETARIA PELO INPC E JUROS DE MORA DE 1% AO MES (ART. 916 DO CPC/15); 2. NAO EFETUADO O PAGAMEN TO, PROCEDA-SE A PENHORA DE BENS E SUA AVALIACAO, LAVRANDO-SE O R ESPECTIVO AUTO E INTIMANDO O EXECUTADO, OBSERVANDO-SE AS IMPENHOR ABILIDADES LEGAIS. EM SE TRATANDO DE BEM IMOVEL, INTIME-SE AINDA O CONJUGE, SE HOUVER. SE NAO LOCALIZADO O EX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 22489-19.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : CAIXA CONSORCIOS S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIO REQUERIDO : DENES JOSE DO CARMO ADV REQTE : 86475 SP - ALBERTO BRANCO JUNIOR DESPACHO : PROCESSO: 201600224894 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO MONITORIA P ROPOSTA POR CAIXA CONSORCIOS S.A. EM DESFAVOR DE DENES JOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 A ESTA HA MUITO PACIFICADA NA JURISPRUDENCIA PATRIA. SEGUNDO NOSS OS SODALICIOS, A LEI N 6.194/74 NAO CONFERE A INDENIZACAO DE R$ 1 3.500,00 PARA QUALQUER TIPO DE INVALIDEZ, MAS TAO SOMENTE PARA A INVALIDEZ COMPLETA E PERMANENTE. A QUESTAO JA FOI SUMULADA PELO S TJ: SUMULA 474. A INDENIZACAO DO SEGURO DPVAT, EM CASO DE INVALID EZ PARCIAL DO BENEFICIARIO, SERA PAGA DE FO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 RONICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI EM DESFAVOR DE IRRIGA-MAQUINAS E ILUMINACAO LTDA , EM QUE PUGNA, EM SINTESE, O RECEBIMENTO DO V ALOR DE R$ 3.221.455,07. A PROVA ATE AQUI PRODUZIDA EVIDENCIA O D IREITO AFIRMADO PELA PARTE AUTORA QUE, NO ENTANTO, NAO POSSUI DOC UMENTOS COM EFICACIA DE TITULO EXECUTIVO. ASSIM, POR REPUTAR PRES ENTES OS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A EXPEDICA