Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 4121 ELETRICAS DO PARA SA Representante(s): OAB 3210 - PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO (ADVOGADO) OAB 8770 - BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 10888 BIANCA LANA CORTES (ADVOGADO) OAB 12816 - PEDRO BENTES PINHEIRO NETO (ADVOGADO) OAB 11307-A - ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 16368 - JOAO PAULO D ALMEIDA COUTO (ADVOGADO) OAB 10653-B - WEILLIA FREIRE DE ABREU (ADVOGADO) . Comarca

Diário da Justiça ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7265/2021 - Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 1029 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA PROCESSO: 00730184120158140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): KELLY BATISTA DA SILVA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 17/11/2021---DENUNCIADO:JACIVALDO OLIVEIRA DA SILVA Representante(s): OAB 8950 - ESMERALDA PEDROSA GOMES (ADVOGADO) VITIMA:O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Representante(s): BRUNO BE

Diário da Justiça ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7317/2022 - Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 193 de fls. 05, o acusado Jeeferson Eides Pimentel Castro, não foi citado.          Assim, defiro o pedido do ministério público e determino que sejam renovadas as diligencias no sentido de citar pessoalmente o denunciado no seu novo endereço, Rua São Francisco, Q04, nº1798, Vila dos Cabanos, Barcarena Pará, ou na Rua São Francisco, nº 18, Jardim Cabano, Bar

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 417   O Ministério Público Militar apresentou alegações finais oralmente, em plenário, pugnando pela condenação do acusado DORIEDES SERRÃO BARBOSA.       A Defesa também apresentou alegações finais oralmente em plenário, pugnando pela absolvição do acusado por insuficiência de provas.       Relatado, passo a decidir.      Â

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 2020 proceda a expedição de Mandado de Intimação do(a) nacional BRUNO RAFAEL TELES VASCONCELOS e demais providências indispensáveis com observância das formalidades legais, para que compareça ao Centro de PerÃ-cias CientÃ-ficas Renato Chaves para a realização da perÃ-cia psiquiátrica designada para o dia 24.08.2021, à s 14:00 horas; 2.     Considerando o Provi

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 3202 previsto para cada um dos crimes com aqueles prescricionais fixados no art. 109 do CPB, tem-se que a prescri??o da pretens?o punitiva no presente caso se operou quando decorrido 4 (quatro) anos ap?s o dia em que se consumou o crime, ou seja, ainda no ano de 2017. ?????????ISTO POSTO, REJEITO A DEN?NCIA oferecida pelo Minist?rio P?blico, forte no art. 395, II, do CPP, e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE d

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1554 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 29/04/2021 A 29/04/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00048853220158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WILLYANE PACHECO A??o: Ação Penal - Procedim

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3986 de autoria e prova da materialidade do crime, o excesso de prazo para a forma??o da culpa autoriza a revoga??o da medida de exce??o decretada oportunamente, especialmente pela causa n?o apresentar nenhuma complexidade e/ou circunst?ncia f?tica apta a justificar sua dila??o indevida. Diante do exposto, REVOGO A PRIS?O PREVENTIVA DE CLAUDIO NARAZERNO DA SILVA PEREIRA, de acordo com o artigo 316, do CPP e

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 4159 Márcio de Almeida Farias, conforme OfÃ-cio 124/2021-MP/PJMoc Acusado(a): Jobson Pantoja Costa, conforme certidão de fl. 74. Testemunha/s de acusação: VinÃ-cius da Paixão Miranda, PM-Jair Augusto Farias Ramos e PM-Manoel Printes Vasconcelos Júnior TERMO DE AUDIÃNCIA ABERTA A AUDIÃNCIA, não foi possÃ-vel a realização do ato, em virtude da ausência do denunciado Jobson P

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 583 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 01/11/2021 A 15/11/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00009824720178140941 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 08/11/2021 AUTOR DO FATO:ANDERSON CAMP