Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NOS TERMOS DO 5 DO MENCIONADO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95, EXPIRA DO O PERIODO DE PROVA, SEM REVOGACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE. NO PRESENTE CA SO, SEM MAIORES DELONGAS, FACIL E VERIFICAR QUE O DENUNCIADO ATEN DEU AS CONDICOES QUE LHE FORAM IMPOSTAS POR OCASIAO DA SUSPENSAO DO PROCESSO, CONFORME SE INFERE DOS RECIBOS

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3322/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho administrativa ajudando, recolhendo as folhas de presença, ajuda na parte de palestras, e tira dúvidas referentes às questões administrativas; que ao que saiba, Geruza não tem grau de parentesco com Juraci; que os cooperados devem atender às normas e rotinas da instituição, inclusive com relação ao fardamento; que o fardamento é disponibilizado pela COOPSERSA, uma bata; que quand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2132 587 FILHO (OAB 187776/SP) Processo 0001330-62.2015.8.26.0695 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - A.A.G. - Vistos.Defiro cota retro. Determino à Vossa Senhoria providências para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar integral cumprimento à cota ministerial de fl. 114, de seguinte teor: “Reque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4026 80 ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS) ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 15155A/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) DispositivoAnte o exposto, e tudo o que mais dos autos consta, julgo improcedentes os pedidos contidos neste feito, nos termos da fundamentação acima exposta.Com isto, julgo o presente feito, com res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 766 CARVALHO MONTEIRO (OAB 321419/SP) Processo 0000312-34.2016.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Genivaldo Antonio de Campos Leite - Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar manifestação acerca do cálculo de fls. 225, no prazo de cinco dias. - ADV: MARIANA JORGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 766 CARVALHO MONTEIRO (OAB 321419/SP) Processo 0000312-34.2016.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Genivaldo Antonio de Campos Leite - Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar manifestação acerca do cálculo de fls. 225, no prazo de cinco dias. - ADV: MARIANA JORGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2701 da efetiva corrupção do menor, por se tratar de delito formal. Passo a dosar a pena. Atento às circunstâncias do artigo 59, do Código Penal, fixo a pena-base do réu no mínimo legal para os dois crimes, ante a primariedade do réu. Na segunda fase, não há agravantes ou atenuantes. Na terceira fase,