Judiciário ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1600/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 de dez anos de trabalho na reclamada, adquiriu tendinite (LER/DORT), moléstia que sofria quando da sua dispensa, razão pela qual requereu a sua reintegração ao emprego ou condenada a reclamada ao pagamento de indenização substitutiva. Restou deferida a produção de prova pericial médica (fl. 164), para apurar a alegação de doença ocupacional, a qual foi anexada às

Publicações Judiciais I ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(www.datasus.gov.br), sem qualquer participação de um servidor público, não fornecendo segurança quanto aos dados informados, bem como quanto ao momento do seu preenchimento. IV - As certidões de casamento dos filhos, constando as profissões de lavradores dos filhos, não podem ser admitidas como documentos novos aptos a alterar o resultado do julgado rescindendo, por se tratar de núcleos familiares diversos e não comprovar o alegado trabalho rural da autora. V - Ainda que apresentados

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3366/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Por sua vez, as atividades do agente comunitário de saúde são regidas pela Lei nº 11.350/2006, que estabelece, in verbis: "Art. 1º. As atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, passam a reger-se pelo disposto nesta Lei. Art. 2º. O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos desta Lei,

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho acrescentado para aperfeiçoar a prestação jurisdicional, mesmo sob a ótica do artigo 489, §1º, IV, do NCPC, nem mesmo para fins de prequestionamento, a teor do previsto na OJ 118 da SDI-1/TST, verbis: "PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA.INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 297. Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispos

Poder Executivo ● 12/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIII • NÀ 192 SECRETARIA DA MULHER EXTRATOS 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 93/2014.Supressão contratual referente à locação de recursos de tecnologia. Contratado: MaqLarem Máquinas Móveis e Equipamentos. CNPJ: 40.938.508/000150. Valor: R$ 2.826,00 mensal. Recife, 10/10/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher. (F) SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICI

Poder Executivo ● 14/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14-Ano XCII • NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2014. DECISÃO - O Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Dr. ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO, nomeado por meio do Ato Governamental Nº 630, do dia 01.02.2015, no uso das atribuições que lhe são delegadas, neste ato representado com fundamento na Portaria SDSDH Nº 006 de 09 de fevereiro de 2015,

Poder Executivo ● 16/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITEM DESCRIÇÃO APRESENTAÇÃO QUANTITATIVO 01 CANABIOL CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 17,5%, FORMA FARMACÊUTICA ÓLEO, FORMA DE APRESENTAÇÃO TUBO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL TUBO COM 30ML 180 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PROCESSO: 350.2015.CPLME.DL.050 – D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1392 do crime de tráfico de drogas, indeferiu pedido buscando a concessão de liberdade provisória. Alega o impetrante, em síntese, que o paciente faz jus ao direito de responder ao processo em liberdade, pois não estão presentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar, previstos no artigo 312, do Código de Processo P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1392 do crime de tráfico de drogas, indeferiu pedido buscando a concessão de liberdade provisória. Alega o impetrante, em síntese, que o paciente faz jus ao direito de responder ao processo em liberdade, pois não estão presentes os requisitos autorizadores da custódia cautelar, previstos no artigo 312, do Código de Processo P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 3454 alienação fiduciária” caso haja referida restrição sobre o bem, e desde que na posse do executado Waldir Ribeiro de Campos, observando-se o demonstrativo atualizado do débito exequendo acostado as fls.95, e que deverá instruir o mandado. Efetivada a penhora e avaliação, intime-se o executado, pesso